OKIÁ
Enquanto isso na sala de justiça Hoje é dia primeiro de junho e nossa coluna dá as boas vindas para este mês tão maravilhoso. Aliás, a boa notícia é que dia 03 de junho é feriado. Para quem não lembra, o feriado é de Corpus Christ. O feriado cai na quinta e quem sabe não […]
Jessé Souza
As duras consequências do inverno rigoroso que precisam servir de reflexão Jessé Souza* O inverno rigoroso em todo Estado no mesmo momento em que o Amazonas enfrenta um inverno prolongado, com uma cheia histórica, é o momento ideal para que os gestores municipais e estaduais façam seus levantamentos visando solucionar os graves problemas nas estradas […]
Parabólica
RECOMENDAÇÃO 1 O Ministério Público de Roraima, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pacaraima, recomendou ao prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato, e à presidente da Câmara de Vereadores de Pacaraima, Odilanei (Dila) da Silva dos Santos, para que, no prazo de 10 dias removam todas as publicações, textos, postagens, banners, vídeos, fotografias, […]
Editais
Edital 31/05/2021 Para acessar os editais de hoje, clique aqui
OKIÁ
Enquanto isso na sala de justiça Último dia do mês de maio e nós estamos ansiosos pelo mês de junho. Não por que o aniversário do colunista será no dia 2, mas por que tem o dia dos namorados, feriados e mais um montão de coisas. Aliás, é o mês das festas juninas. Este ano […]
Jessé Souza
Incentivo para que pessoas visitem Mirante é um desdém com as vidas perdidas por coronavírus Jessé Souza* Por conta própria, profissionais de saúde têm usado seus perfis nas redes sociais e o aplicativo de mensagem de celular para gravar mensagens alertando que os hospitais públicos não têm mais vaga para receber pessoas acometidas pelo coronavírus […]
Opinião
O que quer dizer com “Quebra de patente das VACINAS”? Wagner José da Silva* Popularmente divulgada pela imprensa a famosa quebra de patentes, se trata de uma licença compulsória que consiste em um modelo jurídico previsto pelo tratado TRIPs da Organização Mundial do Comércio (OMC). Basicamente, ela significa que, diante de alguns critérios políticos, jurídicos […]
Social
Com Nada * Se os governadores e prefeitos não tivessem a prerrogativa de decretar medidas restritivas durante pandemia, garantidas pelo STF, e todo mundo voltasse a normalidade como quer o presidente Jair Bolsonaro, a primeira coisa que aconteceria, ao seria o colapso geral do sistema de saúde e o consequente aumento de mortos, que já […]
Entendendo Direito
Saiba quais os principais cuidados a serem observados ao elaborar um contrato de locação residencial *Por Clarissa Vencato Este tema é de grande interesse social, uma vez que a moradia própria é uma realidade muito distante de boa parte da população brasileira. Justo por isso, no momento da celebração do contrato de locação residencial, surgem […]
Editais
Edital 29/05/2021 Para acessar os editais de hoje, clique aqui