Opinião
OPINIAO 12210
Sobre o Projeto de Lei 490/2007 Alex Ladislau Muito tem se ouvido falar sobre a tramitação do PL 490/2007, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo, a competência para realizar demarcações de terras indígenas. Indígenas em todo o Brasil tem se manifestado contra o projeto e alegam que há retrocesso, perda de direitos dos […]