Jessé Souza
Lei estadual nao pode ser usada para atacar orgaos federais no cumprimento de suas atribuicoes 14290
Lei estadual não pode ser usada para atacar órgãos federais no cumprimento de suas atribuições Jessé Souza* Os defensores do garimpo ilegal estão usando indevidamente o teor de uma lei estadual para atacar órgãos federais responsáveis pelo proteção e fiscalização do meio ambiente, o Ibama e o ICMBio, em Roraima. Durante manifestação na frente da […]