Cotidiano
Reforma tributária pode ser positiva para ALC, diz especialista
Projeto recentemente apresentado pelo Ministério da Economia apresenta algumas mudanças no sistema tributário do país
Tag oab
Cotidiano
Segunda fase da prova da OAB é adiada
Relato é que a Coordenação Nacional decidiu adiar a data do exame em razão das medidas protetivas de isolamento social
Cotidiano
Novos advogados fazem juramento por videoconferência
Esta é a segunda reunião nesta modalidade na história da OAB/RR sendo que, pela primeira vez o Juramento será virtual.
Cotidiano
OAB suspende prazos processuais e atendimento nas unidades prisionais
OAB Roraima suspendeu todos os prazos processuais nesta sexta-feira, 20.03, e adotou novas medidas de prevenção para a contenção do Coronavírus (COVID-19). Conforme o presidente do Conselho Seccional, Ednaldo Vidal, os atendimentos da Advocacia Privada estão suspensos até o dia 04 de abril de 2020 em todas as unidades prisionais de Roraima, com exceção dos […]
Cotidiano
OAB suspende atendimento a presos
O Conselho Seccional da OAB informou por meio de nota que estão suspensos os atendimentos da Advocacia Privada entre os dias 16 e 20 de março (segunda à sexta-feira) em todas as unidades prisionais de Roraima. As exceções são apenas para os casos de recolhimento de assinatura em Procuração e realização de Audiências. Segundo a […]
Cotidiano
OAB suspende atendimento de advogados a presos em Roraima
A suspensão é até a próxima sexta-feira, 20 mas pode ser prorrogado com o objetivo de preservar a saúde dos advogados e advogadas
Cotidiano
OAB quer decreto de Garantia da Lei e da Ordem em Pacaraima
A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima, solicitou ao governador Antonio Denarium (Sem Partido) para que faça o pedido de decretação da Garantia da Lei e da Ordem para conter os problemas relacionados à segurança pública que têm ocorrido em Pacaraima. Segundo os advogados Manoel Leocádio […]
Cotidiano
Promotores querem interdição parcial de Penitenciária Agrícola
A desconhecida bactéria adquirida por presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), que estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR), tem causado certo receio à população. Visando soluções a respeito do assunto, a Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) elaborou um relatório baseado na visita de inspeção realizada no último dia […]
Cotidiano
Fiscalização confirma início de epidemia na Pamc
Fotos de detento doente foram encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos da OAB Roraima e Defensoria Pública Estadual
Política
Criminalista diz que juiz de garantias é avanço na legislação brasileira
Ao final da última semana, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a Lei nº 13.964/2019, mais conhecida como Pacote Anticrime, que provocou sérias mudanças na legislação penal brasileira. A avaliação, no entanto, é que as alterações foram mais positivas que negativas, em especial, na criação da figura do juiz de garantias. A informação é que […]