Cotidiano
TJRR tem menor taxa de congestionamento de processos do país
Percentual do Estado é de 49%, enquanto média nacional é de 68,5%
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Reforma tributária pode ser positiva para ALC, diz especialista
Projeto recentemente apresentado pelo Ministério da Economia apresenta algumas mudanças no sistema tributário do país
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Segunda fase da prova da OAB é adiada
Relato é que a Coordenação Nacional decidiu adiar a data do exame em razão das medidas protetivas de isolamento social
Cotidiano
Novos advogados fazem juramento por videoconferência
Esta é a segunda reunião nesta modalidade na história da OAB/RR sendo que, pela primeira vez o Juramento será virtual.
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OAB suspende prazos processuais e atendimento nas unidades prisionais
OAB Roraima suspendeu todos os prazos processuais nesta sexta-feira, 20.03, e adotou novas medidas de prevenção para a contenção do Coronavírus (COVID-19). Conforme o presidente do Conselho Seccional, Ednaldo Vidal, os atendimentos da Advocacia Privada estão suspensos até o dia 04 de abril de 2020 em todas as unidades prisionais de Roraima, com exceção dos […]
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OAB suspende atendimento a presos
O Conselho Seccional da OAB informou por meio de nota que estão suspensos os atendimentos da Advocacia Privada entre os dias 16 e 20 de março (segunda à sexta-feira) em todas as unidades prisionais de Roraima. As exceções são apenas para os casos de recolhimento de assinatura em Procuração e realização de Audiências. Segundo a […]
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OAB suspende atendimento de advogados a presos em Roraima
A suspensão é até a próxima sexta-feira, 20 mas pode ser prorrogado com o objetivo de preservar a saúde dos advogados e advogadas
Cotidiano
OAB quer decreto de Garantia da Lei e da Ordem em Pacaraima
A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima, solicitou ao governador Antonio Denarium (Sem Partido) para que faça o pedido de decretação da Garantia da Lei e da Ordem para conter os problemas relacionados à segurança pública que têm ocorrido em Pacaraima. Segundo os advogados Manoel Leocádio […]
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Promotores querem interdição parcial de Penitenciária Agrícola
A desconhecida bactéria adquirida por presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), que estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR), tem causado certo receio à população. Visando soluções a respeito do assunto, a Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) elaborou um relatório baseado na visita de inspeção realizada no último dia […]
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Fiscalização confirma início de epidemia na Pamc
Fotos de detento doente foram encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos da OAB Roraima e Defensoria Pública Estadual