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Antes dele, o ministro Alexandre de Moraes havia votado contra a tese, mas propôs que os proprietários que adquiriram as terras de boa-fé têm direito à indenização integral
Cotidiano
Protesto ocorre no dia em que STF vai julgar a tese do Marco Temporal. Julgamento iniciou em 2021 e já foi adiado por sete vezes
Política
Sessão poderá ser acompanhada também por telão na lateral do Supremo
Cotidiano
Protesto pode retornar nessa quarta-feira, dia em que o STF julgará a tese de que a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para demarcar territórios indígenas
Cotidiano
Mobilização será nacional e no estado ocorrerão no Centro Cívico de Boa Vista e na Terra Indígena São Marcos
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STF pode votar uma ação sobre o tema, definindo se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para essa finalidade, situação aplicada quando da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima
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A proposta foi aprovada na Câmara Federal e segue para votação no Senado
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A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988
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Projeto será votado pelos deputados na semana que vem
Cotidiano
Em números absolutos, Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul registraram o maior número de assassinatos de indígenas