Indígenas se reúnem em RR para protestar contra nova audiência do Marco Temporal
Lideranças e adeptos ao movimento nacional contra o PL, se reúnem na Praça do Centro Cívico em Boa Vista e também no Uiramutã
Lideranças e adeptos ao movimento nacional contra o PL, se reúnem na Praça do Centro Cívico em Boa Vista e também no Uiramutã
Dançarina é uma das artistas que passaram a defender o arquivamento da PEC de senador de Roraima, que agora será votada em outubro
Presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, concedeu vistas coletivas aos senadores e prometeu retomar a discussão da temática no fim do ano
Senadores tentam garantir a inclusão da tese também na Constituição. Relator da proposta recomenda a aprovação
Demarcação de Terras Indígenas
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei nesta quinta-feira; tema deve ser questionado no STF, que decidiu pela inconstitucionalidade da definição de uma data limite para demarcações de territórios
Marco Temporal
Marco temporal restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição Federal
TERRAS INDÍGENAS
Lei que estabelece como marco a data da promulgação da Constituição Federal segue para promulgação do Congresso
TERRAS INDÍGENAS
Por meio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, órgão afirmou que o projeto é inconstitucional
Terras Indígenas
Proposta aprovada por ampla maioria no Congresso é uma reação a uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
PARABÓLICA
Bom dia, E o Congresso Brasileiro fica cada dia menor no cumprimento de suas funções constitucionais. Ontem, no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a votação da matéria, os senadores aprovaram o PL 490/2008, que trata do Marco Temporal, que trata do seu reconhecimento para demarcação de áreas indígenas no país. […]