Demarcação de Terras Indígenas
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei nesta quinta-feira; tema deve ser questionado no STF, que decidiu pela inconstitucionalidade da definição de uma data limite para demarcações de territórios
Marco Temporal
Marco temporal restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição Federal
TERRAS INDÍGENAS
Lei que estabelece como marco a data da promulgação da Constituição Federal segue para promulgação do Congresso
TERRAS INDÍGENAS
Por meio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, órgão afirmou que o projeto é inconstitucional
Terras Indígenas
Proposta aprovada por ampla maioria no Congresso é uma reação a uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
PARABÓLICA
Bom dia, E o Congresso Brasileiro fica cada dia menor no cumprimento de suas funções constitucionais. Ontem, no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a votação da matéria, os senadores aprovaram o PL 490/2008, que trata do Marco Temporal, que trata do seu reconhecimento para demarcação de áreas indígenas no país. […]
'NÃO AO PL 490/07'
Com nova atualização na votação da tese no STF, as lideranças reforçam que se mobilizarão até que o PL 490/07 não seja aprovado
COLUNA PARABÓLICA
Coluna também repercute decisão do TCE contra empresa investigada por suposto desvio na Seed, e aposentadoria de ex-conselheiro do órgão
Com Nada * Daí que, em meio as manifestações contra a tese do Marco Temporal, desencadeada em todo o país, inclusive em Roraima, ocorreu um episódio no mínimo desagradável na mobilização da Praça do Centro Cívico. Na manhã de quarta-feira, quando o Bispo local – representante da Diocese de Roraima, aliada histórica dos povos originários do nosso […]
TERRAS INDÍGENAS
Antes dele, o ministro Alexandre de Moraes havia votado contra a tese, mas propôs que os proprietários que adquiriram as terras de boa-fé têm direito à indenização integral