INDEFINIÇÃO
Relatora da cassação do governador diz não ter competência para retomar julgamento
Em despacho, ministra Isabel Galotti diz que competência para colocar processo em pauta novamente é da presidência da Corte
INDEFINIÇÃO
Em despacho, ministra Isabel Galotti diz que competência para colocar processo em pauta novamente é da presidência da Corte
ATENDIMENTO ELEITORAL
Ação itinerante segue até sexta-feira (6) e oferece emissão, transferência e atualização do título de eleitor nas vilas e comunidades do município
ELEIÇÕES 2024
Procurador defende rejeição de recurso de Faguinho e que sentença de primeira instância "observou a legislação eleitoral vigente"
JUSTIÇA ELEITORAL
A regularização pode ser feita online ou presencialmente no cartório eleitoral apresentando documento oficial com foto, título ou e-Título e comprovantes de justificativa ou votação
Política
Desembargador conduzirá a Corte no biênio 2025-2027, período que compreende as eleições de 2026
Política
Julgamento ainda será finalizado, porque juiz pediu vistas de dez dias para proferir o voto. Restam três votos para conclusão da análise de recursos
Política
Políticos estão aptos a serem empossados em 1º de janeiro para representar o povo rorainopolitano de 2025 a 2028
Política
Nova gestão municipal deve iniciar sem oposição, já que os nove vereadores são aliados de Romualdo Feitosa e Lisete Spies
Política
Desembargador Jésus Nascimento será o vice-presidente e corregedor da Corte entre 2025 e 2027. Posse da diretoria será em 8 de fevereiro
Política
Nomeado pelo presidente Lula, Fernando Pinheiro assume a vaga com o fim do mandato do juiz Ataliba Moreira