Saiba mais sobre isenção para-motos

/Tag isenção para-motos

Governo questiona a constitucionalidade da lei que isenta o pagamento do IPVA das motocicletas (Foto: Diane Sampaio/Arquivo Folha BV)

Cotidiano

Governo questiona no STF a isenção para motos com até 160 cilindradas

AYAN ARIEL Editoria de Cidades A Lei Complementar no 278/2019, que concede isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para proprietários de motocicletas de até 160 cilindradas de potência, está sendo questionada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido). A justificativa é que não houve estudos […]