Cotidiano
Leis estaduais garantem isenção de IPVA a doentes graves
Benefício também pode se estender a motocicletas de até 160 cilindradas
Cotidiano
Benefício também pode se estender a motocicletas de até 160 cilindradas
Política
Os altos custos com medicamentos motivaram a inclusão dos portadores de HIV na isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) em Roraima. A medida atende a Lei nº 1.312, de 16 de maio de 2019, de autoria do deputado estadual Neto Loureiro (PMB). A proposta foi sancionada pelo Governo do Estado […]
Saúde e Bem-estar
O endocrinologista Cesar Penna explica quais são os direitos dos pacientes com diabetes
Política
Na sessão desta terça-feira (7), os deputados derrubaram três vetos do Poder Executivo por unanimidade
Política
Conforme o governador Antonio Denarium (PSL), projeto de lei foi concluído na última quarta-feira
Geral
Projeto de lei amplia isenção do imposto para pessoas portadores do HIV
Cotidiano
Também é garantida a isenção de impostos na compra de um veículo
Cotidiano
Determinação feita pelo Detran foi movida como tentativa de diminuir dívidas de consumidores; em janeiro, motoristas já devem fazer pagamentos
Cotidiano
Embora o Decreto Estadual nº 1.083/1995 determine que a tabela do Imposto sobre a Propriedade para Veículos Automotores (IPVA) seja divulgada sempre em dezembro, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) ainda não emitiu o calendário de vencimento e licenciamento de veículos para o exercício de 2019. Até ontem, dia 17 de dezembro, a tabela com […]
Cotidiano
Valor é referente ao período de janeiro a setembro de 2018 e está bem aquém do esperado em termos de arrecadação. A meta era de R$ 1 milhão de reais