
Cotidiano
CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida
Juízes não podem determinar a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar o pagamento de dívida
Cotidiano
Juízes não podem determinar a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar o pagamento de dívida
Cotidiano
Ação inicia com foco na redução de acidentes
Política
De acordo com Igo Brasil, quando o contribuinte não paga o imposto, os cofres públicos deixam de arrecadar e o prejuízo acaba sendo grande
Cotidiano
Sistema foi adiado diversas vezes e foi definido para ocorrer no início de dezembro em todo o país
Cotidiano
O Detran informou que o atendimento funciona normalmente nesta sexta-feira
Cotidiano
Queda no sistema em Brasília fez motoristas esperarem mais de seis horas e depois serem liberados sem atendimento
Cotidiano
A demora causou tumulto e reclamações por parte dos motoristas
Polícia
Fato foi investigado pela PM, que diz que caso pode ter relação direta com mulher que registrou B.O alegando furto do transporte após briga
Cotidiano
Caso motorista não concorde com aplicação de multa pode procurar meios legais para solicitar anulação da infração, desde que seja comprovada
Cotidiano
O ato de adulterar chassi de veículo é crime com pena prevista de três a seis anos e multa