PAUTA DO DIA
ALE vota hoje transferência de terreno para UFRR e mudanças em normas de concursos
Deputados estaduais devem analisar sete Projetos de Lei, seis Projetos de Decreto, cinco moções, um requerimento e um Projeto de Resolução
Tag assembleia legislativa de roraima
RORAIMA
Após ameaçar cancelar empréstimo, Sampaio propõe plano para aplicar os R$ 805 mi
Chefe do Legislativo diz que decreto do Governo que detalha investimentos a serem feitos com o recurso está em desacordo com o plano original
SEGUE PARA SANÇÃO
Deputados aprovam proibição de coleiras de choque em animais em Roraima
Proposta agora depende de sanção do governador Antonio Denarium para virar lei. Projeto prevê multa de até R$ 14,8 mil
PL NA ASSEMBLEIA
Roraima pode proibir coleiras de choque em animais; multa seria de até R$ 14,8 mil
Iniciativa já virou lei em outras unidades federativas brasileiras e é discutida há pelo menos cinco anos no Congresso Nacional
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ALE arquiva projeto que proibiria 'flanelinha' em Roraima
Proibição do projeto de Lucas Souza iria excetuar os municípios que já regulamentaram a atividade de guardador autônomo de veículos
VALORIZAÇÃO
Deputados aprovam reajuste de quase 5% para servidores do TCE-RR
Trezentos e sessenta e cinco funcionários da Corte de Contas serão beneficiados com a reposição após o projeto virar lei
RORAIMA
ALE-RR derruba veto de Denarium a lei que aumenta quantidade de parcelas do IPVA
Lei que estabelece o parcelamento em até dez vezes segue para promulgação. Legislação pretende diminuir a inadimplência dos contribuintes
ITCMD
ALE aprova isenção de imposto para 500 casas do Minha Casa, Minha Vida em RR
Benefício vale para dois projetos do governo estadual aprovados pela Caixa. Isenção é requisito para Estado participar do programa
Mesa Diretora
Soldado Sampaio é reeleito presidente da Assembleia Legislativa de Roraima
Após obter a unanimidade dos votos, ele permanece à frente da Casa no biênio 2025-26
Novo Ano Legislativo
Representantes dos Poderes em Roraima falam em harmonia e independência
Falas ressaltando a harmonia e a independência entre os poderes marcaram a sessão de abertura do ano legislativo, realizada nessta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) . O evento marca o início dos trabalhos do Legislativo em 2024 após o recesso parlamentar. A sessão reuniu diversas autoridades, entre as quais o governador de […]