Cotidiano
OAB aprova cota racial, paridade de gênero e eleições online
A intenção é reparar gradativamente a sub-representação de mulheres e negros nos quadros dirigentes da OAB
Tag aprovado
Política
Novo ministro deve seguir a luz da Constituição, diz Telmário Mota
Por 57 votos a 10, Marques teve o nome aprovado pelo plenário do Senado
Cotidiano
Aprovado 'Habite-se' para comércio em rodovias nas áreas urbanas
Caso sancionado, passa a vigorar da seguinte forma: “Ao longo das faixas de domínio de rodovias estaduais e federais será obrigatória a reserva de uma faixa não edificável de cada lado, no limite mínimo de (05) cinco metros de cada lado”
Cotidiano
Recurso do Fundeb tornará Brasil menos desigual, diz Telmário
O Senado Federal, na noite de terça-feira (24), aprovou em dois turnos e por unanimidade, a PEC 26/2020 que torna permanente o Fundeb
Política
Aprovado projeto que garante desconto de até 30% em mensalidade
A proposta é válida para creches, escolas particulares de ensino infantil, fundamental, médio e superior
Cotidiano
Aprovado a inclusão de exames de detecção do coronavírus
Resolução Normativa foi aprovada nesta tarde pela diretoria colegiada da Agência e encaminhada ao Diário Oficial da União
Cotidiano
Instituto Federal de Roraima libera resultado do Vestibular 2020.1
Aprovados para as 144 vagas devem fazer registro acadêmico entre os dias 13 e 17 de janeiro, no campus Boa Vista
Política
Aprovada em 1º turno emenda constitucional que cria Polícia Penal
A PEC ainda será analisada em segundo turno e se aprovada novamente seguirá para sanção governamental
Política
Bismarck Azevedo é aprovado na Ale e vira conselheiro do TCE
O procurador de contas Bismarck Dias Azevedo foi aprovado pela Assembleia Legislativa com 15 votos favoráveis e três contrários, para ocupar o cargo de conselheiro do TCE-RR (Tribunal de Contas do Estado de Roraima). A votação foi secreta e ocorreu na sessão plenária desta terça-feira (3). O resultado será encaminhado ao Poder Executivo. O nome […]
Polícia
Projeto que aprova troca de prisão por penas restritivas é aprovado na CCJ
Nesta quarta-feira, 20, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PLS 669/2015, de autoria do senador Telmário Mota (PROS-RR), que possibilita a substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito para condenadas grávidas ou que possuam filho de até seis anos de idade na data da sentença. “A minha intenção […]