O Ministério da Saúde anunciou uma medida que poderá trazer alívio para o sistema de saúde de Roraima. Uma portaria foi publicada estabelecendo um incentivo financeiro destinado a auxiliar estados e municípios que estejam enfrentando emergência em saúde devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Esse apoio financeiro terá um caráter temporário, visando especificamente a abertura de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas.
De acordo com a portaria, os estados que compõem a região da Amazônia Legal, entre os quais está Roraima, receberão um valor de R$ 2,6 mil por dia para cada leito pediátrico aberto. Já os demais estados receberão R$ 2 mil por dia para o mesmo fim. Além disso, para leitos de suporte ventilatório pulmonar pediátrico, os valores-base serão de R$ 650 para os estados da Amazônia Legal e de R$ 500 para os demais.
O diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, Nilton Pereira, destacou a importância desse incentivo financeiro para fortalecer a resposta emergencial em saúde diante da SRAG. Ele ressaltou que o foco na abertura de leitos de UTI pediátrica visa assegurar o acesso adequado ao tratamento intensivo necessário para enfrentar esse desafio de saúde pública.
Para que os recursos sejam utilizados, estados, municípios e o Distrito Federal precisarão enviar um ofício detalhando a condição dos serviços de saúde da região, capacidade instalada e o número de leitos a serem ampliados ou convertidos após a declaração de emergência. Além disso, será necessária a apresentação de um Plano de Ação de Enfrentamento à SRAG Pediátrica, com um período de até 90 dias, para o planejamento do número de leitos, diárias, equipamentos, insumos e procedimentos.
A solicitação para o recebimento do incentivo financeiro de custeio deverá ser encaminhada por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), disponível no endereço eletrônico www.saips.saude.gov.br. Após aprovada a solicitação, será publicada uma portaria de homologação da adesão e financiamento pelo Ministério da Saúde. Os recursos serão repassados na modalidade fundo a fundo, em 3 parcelas mensais consecutivas, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), seguindo os processos de pagamento instruídos.
