Saúde e Bem-estar

Oitivas sobre processos sigilosos são encerrados por CPI da Saúde

Últimas reuniões ocorreram a portas fechadas na terça e nesta quarta-feira

Após recebimento do relatório da Polícia Civil sobre processos sigilosos ligados à Sesau (Secretaria Estadual de Saúde), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Roraima encerrou nesta quarta-feira, 10, a última fase de oitivas de pessoas convocadas a prestarem esclarecimentos. As informações serão apuradas e elencadas no relatório final.

“Todas as diligências e oitivas previstas para a conclusão dos trabalhos da CPI foram realizadas”, afirmou o presidente da comissão, deputado Coronel Chagas (PRTB). As reuniões ocorreram a portas fechadas, para garantir a segurança das informações apresentadas pelos depoentes. 

De acordo com Coronel Chagas, até o fim de novembro o relator pretende entregar o documento final para apreciação do grupo e, posteriormente, apresentação e votação em plenário. 

“Importante destacar que os trabalhos da comissão resultaram em 20 volumes de documentos nos autos principais e temos também mais 5 volumes nos autos sigilosos, resultado da quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico de pessoas físicas e jurídicas”, explicou. 

A Comissão Parlamentar de Inquérito é composta ainda pelos deputados Nilton Sindpol (Patri), vice-presidente; Jorge Everton (sem partido), relator; e Renato Silva (Pros), Éder Lourinho (PTC), Evangelista Siqueira (PT) e Lenir Rodrigues (Cidadania). 

Andamento

Instalada pela Assembleia Legislativa de Roraima em setembro de 2019, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde foi motivada após um ex-secretário denunciar irregularidades em contratos firmados pela Sesau. Foram realizadas diversas diligências, requisição de cópias de 44 contratos, 87 reuniões e mais de 90 oitivas. 

“É um trabalho que está chegando ao fim e já está dando resultado. A partir do momento em que encontramos indícios fortíssimos de irregularidades, nós fomos informando e comunicando essas ocorrências a outros órgãos”, ressaltou Coronel Chagas. Ainda conforme o deputado, neste tempo foi possível conter a celebração de contratos emergenciais na pandemia no montante de, aproximadamente, R$ 80 milhões.