Médicos do Hospital Geral de Roraima (HGR) denunciaram que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) tem atrasado de dois a quatro meses os salários dos profissionais, que até julho, trabalhavam por requisição administrativa emergencial. Esse contrato individual é negociado por eles diretamente com o Estado.
O grupo, que teme se identificar por medo de represálias, diz representar cerca de 50 médicos da unidade, e reclama da falta de um vínculo empregatício seguro. Eles relatam que, pelo atual cenário, têm que trabalhar todos os dias sem direitos trabalhistas, incluindo o recebimento de salários em dia.
“A instabilidade prejudica tanto a efetividade, quanto a população. E não é de agora, mas de um tempo pra cá, isso tem afetado a vida de todos aqui como indivíduos, filhos, familiares e até mesmo como pacientes”, destacou um dos médicos.
Desde que acabou o vínculo por requisição administrativa, no mês passado, eles tiveram que se adequar ao credenciamento por pessoa jurídica, tendo que abrir empresas para serem contratados pela Sesau.
Mas que isso, efetivamente, ainda não aconteceu por parte da secretaria. E que, mesmo assim, eles têm ido trabalhar por compromisso com os pacientes, apesar de não haver a garantia de que poderão receber salário.
“Já faz um mês que estamos trabalhando sem contratação emergencial. Não temos garantia de nada, não sabemos se vamos receber. Tudo o que a gente recebeu da Sesau foi uma mensagem de WhatsApp falando que garantem que vão fazer o pagamento retroativo, mas não tem nada assinado […]. Estamos pendentes na contratação por PJ [Pessoa Jurídica]”, reclamou uma médica.
Outra situação relatada pelo grupo é que o fim da contratação emergencial por requisição administrativa fez alguns médicos procurarem a empresa de plantões contratada pela Sesau, sem saber os processos judiciais que ela responde.
Na semana passada, a Justiça suspendeu o contrato de R$ 37,7 milhões, ao apontar que o sócio da empresa é contador de uma cooperativa de médicos e sobrinho do vice-presidente da entidade investigada por desviar R$ 30 milhões de recursos públicos da Saúde de Roraima, por meio de plantões.
Realização de seletivo
Segundo os médicos, a solução seria o governo estadual realizar um processo seletivo a curto prazo ou um concurso público a médio e longo prazo. “Nossa principal pauta é a realização urgente e emergente de um seletivo, que nos dê condição e segurança de trabalho, e a longo prazo o concurso, que seria uma solução definitiva pra essa situação”, disse um profissional.
O que diz a Sesau
Procurada, a Sesau se manifestou por meio da seguinte nota:
“A Secretaria de Saúde informa que todos os profissionais que estão regularmente realizando os plantões nas unidades da Rede Estadual de Saúde receberão os vencimentos.
Esclarece ainda que em nenhum momento deixou de realizar o pagamento dos médicos, incluindo aqueles que não possuem vínculo de seletivo ou concursados, e que é preciso respeitar os trâmites internos para o pagamento destes profissionais.
A Sesau informa que não há programação para realização de seletivo ou concurso público, uma vez que a questão depende de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual.”
