A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) suspendeu a concessão de novas autorizações para acessar a Terra Indígena Yanomami. A portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1°) visa garantir a proteção aos indígenas durante a situação de emergência em saúde pública.
As autorizações vigentes emitidas pela Funai deverão ser reavaliadas pelo órgão indigenista. Conforme a publicação, a entrada no território será coordenada a partir das ações prioritárias definidas no Centro de Operações de Emergências (COE-Yanomami).
As restrições de acesso excluem os profissionais de saúde e saneamento da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e de instituições parceiras, servidores da Funai e outros e agentes públicos envolvidos na missão. Eles devem seguir orientações e regulamentações específicas de seus órgãos.
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Para ingressar na área, os servidores públicos devem apresentar à Funai: o comprovante de esquema vacinal completo em dia, incluindo a vacina contra a Covid; atestado que descarte doença infectocontagiosas, realizado com o acompanhamento de profissionais de saúde do Distrito Sanitário Especial Yanomami (Dsei-Y) e/ou de outros órgãos e instituições de saúde; teste de Covid negativo, realizado até 24 horas antes da data prevista para ingresso na Terra Indígena; e Termo de Compromisso Individual assinado, disponível na portaria.
A exigência da documentação não se aplica aos profissionais da Força Nacional de Saúde, sob coordenação do COE, e aos servidores Dsei-Y.
Outros pedidos para entrar na Terra Yanomami não detalhados na medida serão avaliados pela Funai, sempre em diálogo com as comunidades indígenas, a Sesai e o COE. A solicitação deve ter antecedência mínima de cinco dias úteis.
*Por Lucas Luckezie
