Em um mês, mais de 50 roraimenses se registraram como doadores de órgãos em cartórios do estado, segundo o Colégio Notarial do Brasil em Roraima (CNB/RR). O alto número de registros aconteceu após o lançamento da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo) no Brasil, em abril deste ano.
A autorização eletrônica foi criada pelo CNB e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da autorização, feita de forma online, é facilitar o acesso de registro e dar oficialidade à quem tem interesse em ser doador de órgãos, além de garantir uma lista nacional de doadores para os profissionais da saúde.
“Os cartórios estavam percebendo que havia uma baixa adesão por declarações de doação de órgãos e que a família, que sempre se encontra no momento muito complicado [do luto], não podia determinar o que fazer. Então a ideia era criar algo para a pessoa deixar declarado legalmente a sua vontade, o seu desejo, e retirar do familiar essa obrigação de tomar essa decisão”, explicou Kennya Távora, presidente do CNB/RR.
Captação de órgãos em RR
Conforme Kennya, o registro de mais de 50 roraimenses nesse período inicial da AEDO mostra que a população tem interesse na doação de órgãos. O que também mostra a necessidade de captação de órgãos no estado. “Ainda precisa o Estado andar junto com essa inovação, que traz rapidez nessa decisão porque sempre vem equipe de fora quando identificam o órgão para transplante”, disse a presidente.
Procurada, a Secretaria de Saúde (Sesau) informou que a Central Estadual de Transplantes de Roraima está em tratativa com o Ministério Saúde para a realização de capacitação e credenciado pela Central Nacional de Transplantes de uma equipe captadora própria do Estado.
“No momento, a CET-RR segue aguardando o posicionamento do órgão ministerial quanto às solicitações. É importante enfatizar ainda que a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos é uma ferramenta que visa facilitar a manifestação quanto ao desejo do interessado de ser um doador de órgão, e que tal instrumento pode auxiliar famílias quando a decisão de autorizar a doação de órgãos em situações morte encefálica”, destacou a Sesau.
Como emitir a autorização
O processo de emissão da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos é realizado por meio da plataforma e-Notariado, ambiente digital nacional para realização de atos notariais. O interessado em doar órgãos deverá acessar o site www.aedo.org.br e solicitar o seu Certificado Digital Notarizado, assinatura eletrônica que assegurará a identidade do solicitante.
Após envio da solicitação, o tabelião de notas selecionado pelo cidadão entrará em contato para realizar a videoconferência de emissão do Certificado.
Uma vez emitido, o futuro doador deverá preencher o formulário da página inicial do site com seus dados e indicar quais órgãos gostaria de doar. Após preenchido o formulário, o cidadão selecionará o Cartório de Notas que fará a emissão da AEDO e assinará o documento com seu Certificado Digital Notarizado, instalado no celular.
