O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, conhecido como Marco Temporal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (19) pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte.
O Marco Temporal propõe que somente as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988 é que podem ser reivindicadas por eles. A tese provocou diversas manifestações em todo o país, contrárias à aprovação.
A retomada vai ocorrer em 7 de junho deste ano. O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até então, foram proferidos dois votos: o do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou contra o marco temporal, e o do ministro Nunes Marques, a favor.
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“É importante registrar, não só pela finalidade do Fonepi, que nós daremos continuidade ao julgamento do recurso extraordinário relativo ao marco temporal e aqui eu faço o anúncio atendendo à reivindicação da ministra Sonia Guajajara, no dia 7 de junho”, disse a ministra na abertura do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi).
