A exoneração a pedido de Rodrigo Jucá, Secretário Municipal de Saúde de Boa Vista, foi publicada no diário oficial do município do dia 1o. A saída do cargo coincide com o período de desincompatibilização eleitoral para os interessados em concorrer nas eleições 2016.
Outro secretário que também pediu exoneração foi Arthur Henrique Brandão Machado, Secretário Extraordinário de Inclusão Digital.
Conforme a Lei Complementar n°64/93, os pretensos candidatos tem até 06 meses para se desincompatibilizar de cargos públicos, presidência de Conselhos e Sindicatos.
DECISÃO
Justiça proíbe prefeito de São Luiz de divulgar fake news sobre disputa em Rorainópolis
Segundo a decisão, foi possível encontrar riscos à violação das normas de propaganda eleitoral em um vídeo divulgado por James Batista para promover uma entrevista neste sábado (18)
CONTEÚDO PATROCINADO
Nicoletti convida a comunidade para o lançamento de sua Pré-Candidatura a Prefeitura de Boa Vista
Antônio Rueda, presidente nacional do União Brasil, estará em Boa Vista para reforçar o apoio ao projeto de Nicoletti, evidenciando o compromisso do partido com a renovação e o desenvolvimento local.
A legislação eleitoral estabelece três prazos de desincompatibilização para aqueles que são ocupantes de cargos públicos: seis, quatro e três meses antes da realização das eleições, conforme o grau de potencial influência que candidatos ocupantes de tais cargos possam exercer perante o eleitorado. O primeiro prazo, de seis meses antes das eleições, findou em 02 de abril e contempla os cargos mais relevantes, integrantes do primeiro escalão dos governos federal, estadual e municipal.
