O vice-governador de Roraima, Paulo César Quartiero, e os chefes do Poder Executivo de outros 16 Estados se reuniram com o presidente da República Michel Temer para discutir demandas das unidades da federação. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada e durou cerca de três horas.
Entre os temas mais discutidos esteve o endividamento dos Estados. Segundo o vice-governador, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, esteve presente no encontro e apresentou um cronograma para que um acordo feito anteriormente entre em vigor. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também falou durante a reunião, abordando, entre outros temas, o pagamento de precatórios e a securitização de dívidas, que esbarram em deliberações do Banco do Brasil, apesar de também já estarem acordados.
Quartiero foi convocado pela governadora Suely Campos para representar o Estado na reunião. “Representei Roraima no encontro dos governadores com o presidente Temer e equipe para tratar da renegociação da dívida dos Estados com a União e aproveitei para pedir mudança na política do Governo Federal para o nosso Estado”, disse o vice-governador em entrevista à Folha. “Vamos nos beneficiar do que os outros se beneficiarem, apesar de que os débitos do Governo do Estado com o BNDES são apenas uma pequena parte do nosso endividamento, pois a maior parte do que devemos é para a Caixa Econômica. Mas já será um alívio, mesmo que as dívidas só sejam reduzidas lá por setembro, outubro”, comentou.
Para ele, a reunião foi basicamente política, para mostrar que o presidente Temer está sendo apoiado pelos governadores. “Como os governadores usaram a palavra, aproveitei a oportunidade de mostrar a situação de Roraima naquilo que a gente precisa da política do Governo Federal. Hoje a política federal paulatinamente retira as possibilidades do Estado se desenvolver e nossos recursos naturais foram sendo sequestrados e sobrou para Roraima menos de 10% do seu território”, citou.
O vice-governador afirmou para os presentes na reunião que, hoje, Roraima sobrevive das transferências das outras unidades e é um estado virtual, apesar de querer colaborar com a Nação. “Não queremos ser parasitas da nação. Queremos colaborar com o desenvolvimento do Brasil, mas retiraram todas as possibilidades. Não temos acesso a recursos hídricos para construir hidrelétrica. Não temos terra para plantar, não temos recursos minerais. Eu disse a eles que queremos a oportunidade de usar nossos recursos para nos desenvolver. As requisições federais das terras do Estado, através do pretexto e uso da questão indígena e ambiental, deixaram menos de 10% para uso econômico, com isso houve o engessamento dos recursos naturais, terra para cultivar, recursos minerais, florestais e hídricos. É impossível o Estado de Roraima ter um projeto de desenvolvimento nessas condições”, assegurou.
COMO FICA A SITUAÇÃO DAS DÍVIDAS – O novo presidente do BNDES, Paulo Rabello, anunciou aos governadores que a renegociação das dívidas de Estados com o banco terá duas etapas. A primeira fase se dará ainda este ano, com a renegociação de R$ 20 bilhões em dívidas com garantia da União. A segunda fase, que inclui a renegociação de R$ 30 bilhões de dívidas sem garantia da União, incluindo a linha BNDES Copa, só será efetivada a partir de janeiro de 2018.