Projeto de lei propõe criação de ‘bolsa aluno’ de R$150 para estudantes

A criação de uma bolsa aluno por três meses, no valor de R$150 e com previsão de prorrogação, caso necessário foi proposta pelo vereador Manoel Neves (Republicanos).  A indicação foi proposta na Câmara Municipal de Boa Vista à Prefeitura de Boa Vista.

Na opinião do vereador, o momento ainda requer a atenção do poder público, uma vez que a crise mundial provocada pela pandemia da Covid-19 acabou afetando as famílias de baixa renda e, consequentemente, prejudicou a continuidade dos alunos em acompanhar as aulas. 

“Portanto, é urgente a necessidade de buscar alternativas para reduzir o índice de abandono e reprovação escolar, incentivando a participação e a melhora do desempenho escolar do aluno, possibilitando o acesso à internet, materiais pedagógicos e alimentação para a realização de atividades”, ressalta.

O parlamentar propôs ao Município um projeto de lei para a criação da bolsa aluno e todos os requisitos necessários para a participação de cada estudante no programa. De acordo com a proposta, além de estar regularmente matriculado na rede pública, o aluno precisará comprovar a assiduidade nas atividades escolares. Caso interrompa os estudos, o aluno será excluído do programa e ainda terá que devolver o valor recebido irregularmente.

A sugestão do parlamentar é que o projeto de lei também determine que os diretores de escola apresentem mensalmente um relatório dos alunos matriculados no programa para comprovar a assiduidade e produtividade exigidas. “Entendemos que essa medida poderá reduzir os índices de vulnerabilidade social e fortalecer a inclusão digital dos alunos da rede municipal de ensino”, conclui Manoel Neves.