O decreto de calamidade pública devido à estiagem no Município de Iracema, no Centro-Sul do Estado, assinado pelo prefeito Rarison Nakayama e divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) esta semana, deverá ser revogado depois que a Defesa Civil do Estado detectou que houve um erro na publicação. Segundo o secretário executivo da Defesa Civil Estadual, coronel Cleudiomar Ferreira, o motivo da anulação é que o prefeito divulgou o modelo básico do decreto e faltaram detalhes do processo como, por exemplo, o estudo das áreas afetadas.
“O prefeito se equivocou e publicou no Diário Oficial apenas o modelo de decreto que foi entregue pela Defesa Civil a todos os prefeitos no ano passado, durante evento de organização das coordenadorias de Defesa Civil de cada município. Entre os documentos que entregamos tem uma cartilha que ensina os perfeitos a fazerem o decreto, mas ele publicou apenas o modelo dessa cartilha”, afirmou.
Diante disso, foi proposto que se anulasse o decreto e que se fizesse um levantamento da real situação do município detalhando todas as áreas afetadas para que a própria Defesa Civil, através desse parecer técnico, possa dar ciência da real situação ao processo de decretação de calamidade pública. “Fiquei surpreso com a publicação no Diário Oficial e pedi para uma equipe ir até Iracema orientar o prefeito a revogar o decreto até que se conclua o estudo”, disse.
Cleudiomar Ferreira explicou que esse estudo é uma exigência legal para que haja a decretação de emergência ou de calamidade publica. Além de a prefeitura ter que encaminhar o FID (Formulário de Informações de Desastres), no caso de estiagem, contendo o número de bebedouros que estão secos ou secando, e informações do Município, como o PIB, a Receita Liquida e arrecadação anual. “Precisa provar que o município não está tendo condições de dar respostas à situação. Embora tenhamos conhecimento de que a maioria dos municípios não tem corpo técnico para elaborar essas propostas, cabe a nós fazer esse documento”, frisou.
Ele afirmou que, por enquanto, ainda não há uma situação que possa caracterizar uma emergência a incêndios naquele município. “Mas, com relação à estiagem, o parecer só será concluído na segunda-feira. Mas posso adiantar que, naquele município, há regiões onde os bebedouros ainda têm água e existe região onde os bebedouros secaram. Mas precisamos contabilizar, ver o percentual do município que foi atingido e analisar se é o caso de decretar calamidade. Ou seja, tem todo um processo que deve ser analisado antes de ser enviado para a Secretaria Nacional da Defesa Civil “, frisou.
LEVANTAMENTOS – Além de Iracema, Ferreira informou que atualmente a Defesa Civil está fazendo levantamentos nos municípios de Alto Alegre, Mucajai, Centro-Oeste; e Amajari, Norte do Estado. “Já entregamos um relatório parcial na casa Civil do Governo do Estado mostrando a realidade em algumas regiões desses municípios que já enfrentam dificuldades devido a estiagem e com reservatórios de água abaixo do nível”, afirmou.
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“Na segunda-feira, vamos mostrar o relatório finalizado para que a governadora Suely Campos [PP] possa tomar as medidas, já que, em caso de mais de um município estar nesta situação, o governo pode decretar o estado de calamidade”, frisou.
IRACEMA – A Folha tentou contato telefônico com o prefeito Raryson Nakayama, de Iracema, mas as ligações davam na caixa postal.
Governo realiza estudo e pensa até construir cacimbas e poços artesianos
O Governo do Estado informou que técnicos da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) estão visitando as regiões do Estado que estão sendo afetadas pelo período de estiagem e que já está sendo estudada a possibilidade de construir cacimbas ou até mesmo cavar poços artesianos nas regiões mais afetadas.
O estudo prévio ocorre, nesta primeira etapa, nos municípios das regiões Norte e Centro-Sul de Roraima, por exemplo de Iracema, mas pode se estender a outras regiões, conforme a situação climática. “Com o estudo será possível construir um plano de ação para que o agricultor não tenha prejuízo com a forte estiagem”, informou o governo.
A Seapa se comprometeu em disponibilizar toda a estrutura e corpo técnico para apoiar os produtores rurais nos municípios do interior, sendo que muitos produtores já estão solicitando retroescavadeiras para a abertura de poços artesianos, pois os rebanhos já estão ficando sem água. As solicitações já estão sendo analisadas para providências. (R.R)
