Pré-candidata contesta instauração de procedimento do MPRR

A instauração de um procedimento preparatório pelo Ministério Público Estadual (MPRR) para apurar suposto recebimento irregular de diárias e acúmulo ilegal de cargos no Governo do Estado foi contestada pela pré-candidata à Prefeitura de Boa Vista, Gerlane Baccarin (Progressistas).

O procedimento preparatório foi instaurado pelo promotor André Luiz Nova Silva, da 3ª Titularidade da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Boa Vista, conforme publicação no Diário da Eletrônico, nesta segunda-feira, 31.

A instauração do Procedimento Preparatório n°. 018/2020/PDPP/MP/RR é para apurar suposto recebimento irregular de diárias e acúmulo ilegal de cargos pela pré-candidata enquanto servidora do Governo do Estado. 

Gerlane foi nomeada para atuar no Governo do Estado para exercer o cargo de Diretora-Geral de Modernização Pública da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração (Segad) em dezembro de 2019.

À Folha, a coordenadora do Mulheres Progressistas informou que ainda não foi notificada oficialmente do procedimento preparatório, mas que acredita que o procedimento tem cunho político.

“Eu soube por conta da equipe jurídica do partido, que acompanha todos os diários, mas eu ainda não fui notificada de absolutamente nada. Mas, de antemão, eu garanto que é totalmente improcedente a denúncia e tão logo eu receba a notificação a defesa será apresentada. E não tenho absoluta dúvida de que se trata de uma denúncia de cunho eleitoral”, afirmou.

A instauração de procedimento preparatório busca apurar possível ato de improbidade administrativa no que se refere a acumulação de cargo público. Vale ressaltar que a medida pode evoluir para um inquérito civil ou ser arquivado, dependendo das circunstâncias.

OUTRO LADO – A Folha entrou em contato com o Ministério Público Estadual que, por meio de nota, informou que recebeu os documentos e notícia referentes à denúncia do Ministério Público Federal e instaurou procedimento para verificar os fatos denunciados.

O MP esclareceu ainda que a investigação está em fase inicial e, depois de concluído o trabalho, o Ministério Púbico tomará as medidas cabíveis.