PL prevê profissional de segurança pública em escolas e creches

A deputada federal Helena Lima (MDB-RR) apresentou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 1646/2023 que obriga as instituições públicas de ensino do País a dispor um profissional de segurança pública. A ideia, segundo ela, é “dar um basta à barbárie que amedronta pais e mães”.

A proposta é apresentada no mesmo dia em um homem matou quatro crianças em uma creche, em Blumenau (SC). Em março, outro caso chocou o Brasil: um aluno matou uma professora de 71 anos, em São Paulo (SP) e feriu outros profissionais.

Desde o início dos anos 2000, o Brasil conta com mais de 20 ataques violentos a instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, segundo estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

De acordo com o PL, é preciso garantir a lotação de pelo menos um profissional de segurança pública em cada instituição de ensino sob sua responsabilidade e o Fundo Nacional de Segurança poderá firmar parcerias com estados e municípios e custear o treinamento do Batalhão Escolar.

“São devastadores para uma família e para toda comunidade os ataques violentos e covardes em creches e escolas que temos presenciado, com muita tristeza, no nosso país. Me uno à dor desses familiares e em oração para que Deus os console. Precisamos combater esta barbárie e garantir que nossas crianças, os pais e os profissionais de educação tenham paz”, destacou Helena.

A proposta apresentada garante que o profissional pode se inscrever como voluntário de segurança nas instituições, desde que qualificado. Em relação à remuneração, ela não será vinculada aos profissionais de educação.