Partidos já podem receber recursos do Fundo Eleitoral

Apenas 11 dos 33 partidos políticos estão aptos a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento somente o PSL, PSD, PSDB, PL, PTB, Solidariedade, Patriota, PSC, Rede, Partido Verde (PV) e PMB cumpriram todas as exigências.

Os recursos do Fundo Eleitoral são liberados às legendas, de acordo com a Resolução TSE nº 23.605/2019. O valor destinado totaliza R$ 797 milhões, o que corresponde a 39% do montante total de R$ 2,03 bilhões disponibilizados ao TSE pelo Tesouro Nacional em 1º de junho.

PARTIDOS REGISTRADOS APTOS A RECEBER O FUNDO ELEITORAL

PSL

R$ 199,4 milhões

PSD

R$ 138,8 milhões

PSDB

R$ 130,4 milhões

PL

R$ 117,6 milhões

PTB

R$ 46,6 milhões

Solidariedade

R$ 46 milhões

Patriota

R$ 35,1 milhões

PSC

R$ 33,2 milhões

Rede

R$ 28,4 milhões

Partido Verde

R$ 20,4 milhões

PMB

R$ 1,2 milhão

TOTAL

R$ 797,6 milhões

Os partidos Progressistas (PP), com R$ 140,6 milhões, Republicanos, com R$ 100,6 milhões, Democratas (DEM), com R$ 120,8 milhões, e Democracia Cristã (DC), com R$ 4 milhões, já encaminharam as petições com os critérios à Corte eleitoral. Contudo, os documentos ainda estão em fase de diligência.

O partido Novo, que teria direito a R$ 36,5 milhões, e o partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que receberia R$ 1,2 milhão, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas. Com isso, receberão os recursos do Fundo Eleitoral 31 dos 33 partidos habilitados.

CRITÉRIOS – Recentemente, o TSE revisou os critérios para a divisão do Fundo nas Eleições 2020. Para o cálculo de distribuição, a Corte Eleitoral decidiu considerar o número de representantes eleitos para a Câmara e para o Senado na última eleição geral, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio de seus mandatos.