Política
Fronteira está fechada
No final da noite, a ministra do STF, Rosa Weber, negou o pedido do Governo de Roraima, feito em abril, para fechar a fronteira
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No final da noite, a ministra do STF, Rosa Weber, negou o pedido do Governo de Roraima, feito em abril, para fechar a fronteira
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido formulado pelo governo de Roraima para fechamento da fronteira do estado com a Venezuela. Na decisão publicada agora à noite, a ministra ainda manda notificar o juiz da 1ª Vara Federal de Roraima Helder Girão Barreto, que havia decidido, também hoje, no sentido contrário, atendendo […]
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A fronteira do Brasil com a Venezuela localizada no Norte de Roraima foi fechada pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal nesta segunda-feira, 06, após decisão liminar do juiz federal Helder Girão Barreto, suspendendo a entrada de imigrantes venezuelanos no Brasil. A PF ainda não emitiu nota sobre o assunto, mas a informação vinda […]
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Para Grace Mendonça, decreto interfere em competência federal e pode prejudicar a oferta de serviços públicos para imigrantes
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Para os demais servidores da educação, a previsão de repasse do salário é para sexta-feira, 10
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Em face da decisão judicial que determinou a suspensão do ingresso de imigrantes venezuelanos em Roraima, a governadora Suely Campos (PP) afirmou em nota nesta segunda-feira, 6, que liminar concedida pelo juiz federal Helder Girão Barreto, da 1ª Vara Federal, é um sinal claro de que a postura adotada pelo Governo está de acordo com […]
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A justiça federal suspendeu o ingresso de venezuelanos em Roraima, garantindo a validade de vários artigos do decreto assinado na semana passada pela governadora Suely Campos para organizar o acesso de imigrantes aos serviços públicos. A decisão foi proferida pelo juiz Hélder Girão Barreto, neste domingo. Também é recomendada que a entrada de venezuelanos em […]
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A AGU, Advocacia-Geral da União, manifestou-se contrária ao decreto do governo de Roraima que limita o acesso de imigrantes a serviços públicos no estado. A entidade apresentou, nesta sexta-feira, 3, ao STF, o Supremo Tribunal Federal, um pedido de suspensão da medida. No documento, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, alega que o decreto não […]
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Todos os candidatos ao Governo do Estado avaliam que a crise migratória precisa ser solucionada urgentemente, mas apenas o representante da esquerda é contrário a um possível fechamento da fronteira
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O titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Boa Vista, juiz de direito Aluízio Ferreira Vieira, determinou o bloqueio via BACENJUD, na ordem de R$ 1,7 milhão, das contas do Governo de Roraima, em razão do não pagamento das requisições de pequeno valor expedidas em favor dos policiais civis estaduais. A classe obteve ganho […]