ACESSO À CIDADANIA
Projeto oferece apoio jurídico gratuito para organizações sociais em todo o Brasil
Inscrições abertas até 11 de julho para o Pro Bono INW, que já beneficiou 94 OSCs em 2024 com assessoria legal e capacitação
ACESSO À CIDADANIA
Inscrições abertas até 11 de julho para o Pro Bono INW, que já beneficiou 94 OSCs em 2024 com assessoria legal e capacitação
RORAIMA
Audiência de justificação discutiu demissão em massa de servidores concursados sem pagamento de encargos trabalhistas
REPERCUSSÃO
Para Dr. Hiran, a iniciativa representa um desrespeito ao Legislativo e um fardo desnecessário para a população brasileira
BATALHA JURÍDICA
PGE e STIURR peticionaram em ação do Governo contra regras que obrigam o enquadramento de funcionários da estatal
DEMISSÃO EM MASSA
Estatal restabelece especificamente a demissão de 150 empregados válida desde 23 de junho. Portaria ainda não foi publicada
BOA VISTA
A iniciativa é fruto de requerimento apresentado pelos vereadores Marcelo Nunes e Deyvid Carneiro
JUSTIÇA DO TRABALHO
Audaliphal Hildebrando, por outro lado, manteve obrigação do Estado de comprovar o recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias
POLÍTICA
Deputada detalhou projetos do Centro de Inovação que já capacitou estudantes, microempreendedores e mulheres; desafio é reduzir burocracia
POLÍTICA
Parlamentar defende a representatividade e o papel do Congresso Nacional em entrevista
ATO POR ANISTIA
Evento foi marcado por críticas ao STF sobre 8 de Janeiro e declarações sobre as próximas eleições