Política
Foro privilegiado a vice-prefeitos e vereadores do PI é inconstitucional
A jurisprudência do STF tem sido contrária ao aumento discricionário das autoridades detentoras da prerrogativa além das já previstas na Constituição Federal.
Política
As principais notícias de política de Roraima. A Folha tem a equipe de jornalistas mais preparada para trazer uma visão equilibrada dos fatos políticos roraimense.
Política
Lenir é relatora de projeto que define políticas para dignidade menstrual
Parlamentar lembrou que iniciativa vai ajudar a prevenir doenças e esclarecer sociedade
Política
Regras da Nova Lei de Licitações são questionadas no STF
Um dos dispositivos veda a recontratação de empresa anteriormente contratada sem licitação em razão de emergência ou calamidade pública
Política
Execução fiscal pela União não é reconhecida pela Constituição de 88
Maioria do colegiado decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional e da Lei de Execuções Fiscais, assim como verbete editado em 1976 da Súmula do STF
Política
Ministro descarta a necessidade de racionamento de energia
Ele ressaltou que não é possível comparar a crise atual com as que aconteceram em 2001 e 2014.
Política
Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia
Até o momento, seis dos 11 ministros confirmaram a decisão
Política
Relator da LOA é definido por comissão na ALE
Deputado Gabriel Picanço foi escolhido para relator da matéria
Política
PL que trata sobre demarcação em terras indígenas é aprovado em comissão
Os parlamentares devem votar propostas de alteração ao texto nesta quinta-feira, 24
Política
Oposição e Governo dão exemplo de oportunismo barato em compra de vacina
Debate no Congresso Nacional e na Sociedade Civil passa longe da verdade e do interesse da população
Política
Portaria restringe entrada de estrangeiros no país
O objetivo é impedir a entrada de pessoas contaminadas por variantes do novo coronavírus