Política
Projeto de Lei quer proibir IBAMA de destruir equipamentos em garimpos
De acordo com o projeto o material deverá ser leiloado e o o resultado de sua venda seja revertida em favor do município em que ocorreu o suposto ato ilícito
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De acordo com o projeto o material deverá ser leiloado e o o resultado de sua venda seja revertida em favor do município em que ocorreu o suposto ato ilícito
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Roraima
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O novo projeto, anunciado neste domingo, 19, pelo governo é uma tentativa de ressuscitar a Medida Provisória n.º 1.068
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Evangelista Siqueira propôs a audiência pública para discutir retorno presencial de aulas na rede estadual
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Ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos pela segunda vez consecutiva
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PL reduz de 17% para 12% o ICMS sobre a botija de gás; proposta é zerar o imposto até 2022
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Novas pastas comandarão políticas nas áreas de inclusão social, digital e relações federativas
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Deputado ainda tenta reverter decisão do ministro Alexandre de Moraes, que o afastou da presidência da Assembleia Legislativa
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Supremo destacou que o Estado não tem competência para legislar sobre mineração
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Ele estava sem partido desde maio de 2020, quando se desfiliou do Partido Social Liberal (PSL)