Política
Regulamentação de aposentadoria de servidores PcD é enviada a ALERR
Proposta do Poder Executivo foi sugerida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Roraima, do qual há membro da DPE-RR
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Proposta do Poder Executivo foi sugerida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Roraima, do qual há membro da DPE-RR
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Bolsonaro afirmou que a proposta do governo prevê que os impostos federais sejam zerados sobre a gasolina se os governadores aceitarem reduzir suas alíquotas de ICMS sobre o combustível para o teto de 17%
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Proposta passou pelo Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados
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Autora da proposta, deputada Joênia Wapichana, diz que alteração visa ressaltar o valor dos povos indígenas para o Brasil.
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Proposta amplia de 1993 para 1998 o prazo da transposição de servidores, incorporando quem estiveram nos quadros dos ex-territórios federais de Rondônia, Amapá e Roraima e de seus municípios durante o período
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O Projeto de Lei Complementar 18/2022, que prevê um teto de 17% para alíquota do ICMS dos combustíveis, aguarda aprovação do Senado
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Encontro terá representantes da PF, Funai, MPF, ACNUR, DPU e Dsei Yanomami. Parlamentares federais acompanham denúncias de crimes no território indígena
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Debate pode ficar para depois das eleições
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Solenidade ocorre nesta quinta-feira (2), a partir das 9h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas
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Projeto foi colocado em votação na sessão desta terça-feira (31), mas após emendas de deputados reduzindo o percentual de desconto nos acordos, foi feito pedido de vista por deputados da base