O presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, cumpre agenda institucional em Brasília-DF, junto aos conselheiros federais Maria do Rosário Coelho, Emerson Delgado e Thiago Melo, bem como o juíz eleitoral pelo TRE/RR, Francisco Guimarães.
Na terça-feira, 27.02, a comitiva roraimense foi recebida pelo presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, que enalteceu o trabalho e reiterou seu apoio irrestrito à gestão OAB Portas abertas, conduzida por Ednaldo Vidal.
“Para nós é muito gratificante saber que Roraima tem esse reconhecimento do nosso presidente nacional. E vamos continuar trabalhando para fortalecer cada vez mais a Advocacia roraimense, nos mantendo firme na defesa das prerrogativas da classe e de todos os jurisdicionados”, afirmou Vidal.
Reuniões
Durante o cumprimento da agenda, Ednaldo Vidal também esteve reunido com a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Cristina Lourenço, que estará em Roraima no dia de maio, por meio do projeto itinerante Caravana das Prerrogativas, que percorrendo o país na defesa das garantias legais da advocacia em nome da OAB Nacional.
Além de ser recebido pelo senador Hiran Gonçalves, os deputados federais defensor Stélio Denner, Gabriel Mota e Zé Haroldo Catedral, representantes de Roraima no Congresso Nacional.
Sessão Solene
Na segunda-feira, 26.02, Vidal participou da primeira sessão solene do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB, colaborando com os trabalhos, conduzidos pelo presidente do CFOAB, José Alberto Simonetti. “Estamos iniciando mais um ano, com muita união e trabalho prontos para lutar pela defesa das prerrogativas da Advocacia em fortalecer”, declarou.
Em seu discurso, Simonetti pontuou as ações da entidade no combate ao abuso de autoridade e violações de prerrogativas. E neste ano de eleições municipais, m garantiu que “OAB estará à disposição de todas as advogadas e advogados eleitorais para fazer valer suas prerrogativas, como o acesso aos autos e o direito de proferir sustentações orais”. Ele também pontuou a necessidade de se combater as fake news no âmbito eleitoral, destacando que a Ordem já vem fazendo a sua parte.
“Neste ano também teremos eleições internas da OAB, e com novidades. Uma delas é o novo provimento eleitoral, que contém dispositivos para combater a desinformação, as mentiras, as montagens, os sites apócrifos e outras más condutas”. De acordo com o presidente da OAB, “haverá punição exemplar para quem se valer de ofensas à honra de colegas advogadas e advogados”.
Acordo com o CNMP
Ainda na segunda-feira (26/2), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, para a assinatura do acordo de cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público Federal.
A partir do termo, serão incentivadas iniciativas como palestras, rodas de conversas, seminários, cursos, treinamentos, eventos, premiações, oficinas e afins; o compartilhamento de boas práticas; e a promoção das ações a serem realizadas para garantir o respeito e a defesa mútua e recíproca dos direitos dos membros de ambas as instituições.
Lançamento de livro
Ednaldo Gomes Vidal também participou da cerimônia de lançamento de três publicações voltadas ao universo jurídico, no dia 26, realizada no Conselho Federal da OAB, juntamente com os conselheiros federais por Roraima, Rosário Coelho, Emerson Delgado, Thiago de Melo e Tadeu Jayme, bem como o juiz eleitoral Francisco Guimarães.
Dois dos livros são sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e um versa sobre a importância dos órgãos colegiados da OAB Nacional no âmbito das sanções ético-disciplinares.
São as obras: “Procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público: elementos teóricos e práticos”; “O CNMP sob a perspectiva da advocacia: 2ª edição conforme Emenda Regimental do CNMP n. 51, de 28 de novembro de 2023” e “As sanções do processo ético-disciplinar sob a perspectiva da jurisprudência do Conselho Federal da OAB”.
“Procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público: elementos teóricos e práticos” tem como autores Rodrigo Badaró, Larissa Luz e Erick Vidigal. Já “O CNMP sob a perspectiva da advocacia: 2ª edição conforme Emenda Regimental do CNMP n. 51, de 28 de novembro de 2023” tem como autores Badaró e Patricia Siqueira Goulding.
“As obras foram idealizadas e produzidas para aqueles cuja Constituição Federal de 1988 reconhece como indispensáveis à administração da Justiça: nós, os advogados”, afirmou Badaró.
Organizado por Alberto Nemer Neto, “As sanções do processo ético-disciplinar sob a perspectiva da jurisprudência do Conselho Federal da OAB” tem como coautores Alberto Zacharias Toron, Ana Ialis Baretta, Bruno Richa Menegatti, Carlos Roberto Castro, Daniel Blume, Emerson Luis Delgado Gomes, Ezelaide Viegas da Costa Almeida, Luiz Augusto Coutinho, Maria Carolina de Melo Amorim, Mario Medeiros Neto, Rejane Sanchez, Roberto Serra e Ulisses Rabaneda.
