Em sessão especial realizada no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, tomou posse na manhã desta sexta-feira (04) a nova composição do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) para o biênio 2019/2020. Assume a presidência a conselheira Cilene Salomão, a primeira mulher a dirigir a instituição e única componente feminina do colegiado.
Após a abertura dos trabalhos, proferida pelo então presidente conselheiro, Manoel Dantas, e a execução do hino nacional, foi apresentado um vídeo com imagens e depoimentos sobre as principais realizações da gestão que se encerra. Em seguida, conforme os procedimentos regimentais, foram procedidas as assinaturas dos termos de posse.
Tomaram posse, como presidente, a conselheira Cilene Lago Salomão, como vice-presidente, o conselheiro Manoel Dantas Dias, como corregedor, o conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto e como presidente da Escola de Contas, o conselheiro Célio Rodrigues Wanderley.
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Ao passar o cargo à nova titular, o conselheiro Manoel Dantas lembrou em discurso os desafios que foram enfrentados durante o período de sua gestão em meio à crise que atingiu o Estado, além de uma crise conjuntural em 2018 em virtude de uma medida liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que reduziu a receita corrente líquida do TCERR de 3% para 0,87%. Conforme relatou o agora ex-presidente, foi necessário tomar atitudes drásticas, como diminuir o número de servidores e de cargos comissionados, reduzir salários e promover o incentivo ao desligamento voluntário e à aposentadoria de servidores. Porém, ele enfatizou que mesmo em meio a tantas dificuldades foi possível promover melhorias nas estruturas prediais, modernizar as rotinas operacionais e tecnológicas da instituição, capacitação de servidores, entre outros benefícios.
A nova presidente do TCERR, conselheira Cilene Salomão, destacou que um dos papéis mais importantes da instituição é o elo com a sociedade roraimense. Enfatizou que a transparência e a celeridade em busca de resultados positivos serão os pilares de sua gestão. A conselheira também lembrou que nos últimos dois anos o TCERR determinou que mais de 74 milhões de reais fossem restituídos aos cofres públicos. Apesar desse papel punitivo, ela deseja ampliar a linha de orientação aos gestores, dos cidadãos e dos futuros cidadãos por meio do programa TCERR e a Cidadania, projeto que vem sendo desenvolvido nas escolas públicas e privadas desde o ano passado. Finalizou afirmando que tem como meta à frente da Corte de Contas reduzir o passivo processual do TCERR, aprimorar a informatização, estreitar a aproximação com os órgãos fiscalizadores e fortalecer a Escola de Contas (Escon).
