MP abre inquérito para investigar município por irregularidades em empréstimos e licitações

A Promotoria de Justiça responsável pelo município de Rorainópolis, iniciou três investigações distintas visando apurar possíveis irregularidades e crimes que podem ter ocorrido no município entre os anos de 2018 e 2023. As investigações estão sob a liderança do Promotor de Justiça André Felipe Bagatin,

A primeira investigação, conforme a Portaria de Instauração do Procedimento Investigatório Criminal Nº 005/2023, visa apurar possíveis crimes relacionados ao desvio de empréstimos firmados por servidores públicos municipais de Rorainópolis/RR durante o período de 2018 a 2023.

Os investigados, identificados pelas iniciais L. P. da S. e S. dos S. M., serão averiguados sob a alegação de violação ao artigo 312 do Código Penal, que trata de peculato.

As outras duas investigações, Portarias de Instauração de Inquéritos Civis Nº 014/2023 e Nº 015/2023, focam em possíveis irregularidades em pregões presenciais realizados em 2023, destinados à aquisição de material de limpeza e merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de ensino de Rorainópolis.

Os inquéritos civis buscam garantir que os processos licitatórios ocorreram de acordo com a legalidade e transparência exigidas, assegurando o uso correto dos recursos públicos.

Os resultados destas investigações são aguardados com expectativa pela população de Rorainópolis e ocorrem após decretação de calamidade financeira no município.

Outro Lado

A Reportagem da Folha procurou o prefeito Pinto do Equador para saber o posicionamento da prefeitura sobre a investigação e aguarda retorno.