O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa sexta-feira (15) o pedido de habeas corpus da defesa do prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado (PSD), mas revogou a prisão preventiva do prefeito. Ele poderá responder ao processo em casa e irá continuar afastado do cargo.
Os advogados do prefeito haviam ajuizado um habeas corpus na Corte, que foi distribuído para análise de Marques. O ministro citou a jurisprudência do Supremo de que não cabe habeas corpus contra decisão monocrática de ministro de Tribunal Superior, mas que os fatos investigados datam dos anos de 2019 e 2020 e que não há evidências do surgimento de fatos novos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva.
“Na espécie, a imposição de medidas alternativas à prisão, a exemplo do afastamento cautelar do cargo já determinado, revela-se suficiente e adequada à contenção do perigo gerado pelo estado de liberdade do paciente, inclusive por estarem presentes elementos autorizadores da substituição da prisão preventiva, uma vez que os crimes imputados foram cometidos sem emprego de violência ou grave
ameaça”, avaliou o ministro.
O prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado (PSD) estava preso desde o dia 31 de agosto por suspeita de corrupção. Investigado por suspeita de integrar um esquema de fraudes em licitações, pagamentos de propinas e lavagem de dinheiro, ele cumpre a ordem de prisão preventiva expedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF).
As investigações indicam que o empresário Handerson Torreia de Lima, também investigado no esquema e preso na terça durante a operação operação Leviatã, desviava dinheiro público para o prefeito Pedro Henrique.
