Política

Leis de Roraima incentivam ao diagnóstico do câncer de mama

Segundo Sesau, 249 pacientes fizeram tratamento na Unacon no período de 2020 a 2022; nesse mesmo período, três novas leis foram criadas

O Dia Nacional da Mamografia é comemorado neste domingo (05) e foi instituído pela Lei Federal nº 11.695/2008. Com o objetivo de incentivar o exame radiológico na detecção de alterações nas mamas, a legislação de Roraima acrescentou três leis entre 2020 e 2022.

O câncer de mama é o tipo de neoplasia que mais afeta mulheres no mundo, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca). O primeiro mamógrafo começou a funcionar em 1965. Desde então, o equipamento evoluiu e consolidou-se como o único método viável para detectar lesões mamárias em pacientes sem nódulos palpáveis.

Conforme a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), em 2020, a Lei nº 1379, de autoria do deputado Neto Loureiro (PMB), concedeu o direito à folga, dispensa ou liberação das atividades das mulheres, por seu empregador ou autoridade competente, para realização de exames preventivos de controle do câncer de mama e do colo uterino.

Para fazer o exame, a paciente fica em pé na frente do mamógrafo, enquanto as mamas são comprimidas pelo equipamento. Por esse motivo, a Lei nº 1.596/2021, do parlamentar Chico Mozart (PP), obriga os hospitais públicos estaduais a fornecerem aparelhos adaptados a mulheres com deficiência e outras necessidades especiais.

E a mais recente lei, a de nº 1.746/2022, da ex-deputada Lenir Rodrigues, preconiza que mulheres a partir dos 40 até os 70 anos de idade, com histórico familiar de câncer de mama e/ou nódulos, tenham prioridade na realização da mamografia em toda a rede de saúde pública ou privada do Estado.

A lei se aplica ainda a mulheres que necessitem de avaliações periódicas na mama, às que fazem tratamento oncológico mamário e àquelas que têm urgência em se submeter ao exame, conforme determinação médica.

DIAGNÓSTICO PRECOCE
Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), 249 pacientes fizeram tratamento contra o câncer de mama na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia de Roraima (Unacon) no período de 2020 a 2022. “Nós temos observado um aumento desse tipo de câncer. Em 2021, foram 80 novos pacientes e esse número pulou para 120 em 2022”, disse o diretor da Unacon, Anderson Benetta.

Para reverter o quadro, ele salienta que a eficácia do tratamento tem relação direta com o diagnóstico precoce pelo autoexame, exames clínicos e de rotina (mamografia) de acordo com a faixa etária definida. Outra recomendação é que as mulheres com parentes de primeiro grau acometidos pela doença iniciem o rastreio dez anos antes da idade em que o familiar teve o diagnóstico, ou seja, se uma mãe teve câncer de mama aos 43 anos, a filha deve iniciar o acompanhamento  aos 33.