Depois de quase uma semana de atraso, o Governo do Estado efetivou o pagamento do duodécimo para os poderes que ainda não tinham recebido, no caso, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça. Segundo a Constituição Federal, o repasse deve ser feito aos Poderes no dia 20 de cada mês.
Fontes extra-oficiais da Folha revelaram que tanto a Assembleia Legislativa quanto o Tribunal de Justiça receberam os valores restantes, ainda referente ao orçamento executado em 2018, por conta do repasse da terceira e última parcela do Fundo de Participação referente ao mês de janeiro.
A equipe de reportagem entrou em contato com o Governo do estado para confirmar a quantia que foi repassada, porém, não recebeu retorno até o momento.
ENSINO SUPERIOR
Decreto legislativo poderá suspender adoção do Enem para ingresso na Uerr
O projeto foi apresentado após medida causar insegurança aos estudantes de Roraima; previsão é de que entre em pauta na Assembleia Legislativa amanhã (14)
CONTEÚDO PATROCINADO
OAB-RR realiza II Simpósio de Direito Eleitoral nos dias 14 e 15 de maio
Com o tema “Desafios das Eleições 2024”, o evento é gratuito e voltado para a advocacia, graduados e acadêmicos de Direito, e também aberto ao público de interesse na área.
ATRASO – Na época do repasse inicial, a Secretaria de Comunicação do Governo de Roraima informou em nota que as parcelas do duodécimo de alguns Poderes estavam em atraso por falta de recursos suficientes.
“É de conhecimento de todos que o Estado de Roraima passa por dificuldades financeiras, porém, mesmo assim, o Executivo Estadual está empenhando esforços para efetuar os repasses até o fim do mês”, afirmou na ocasião.
