Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (9), a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), alertou para possíveis falhas no processo de recepção de imigrantes em Roraima. De acordo com a parlamentar, há brechas na identificação de estrangeiros que chegam ao país pela fronteira com a Venezuela, em Pacaraima, o que pode favorecer a falsificação de identidade e a atuação de redes criminosas.
A declaração foi feita após diligência da CDH no estado, entre os dias 29 de maio e 1º de junho, que incluiu visitas à Operação Acolhida e a unidades de acolhimento a indígenas em Boa Vista. Segundo Damares, parte dos imigrantes entra no Brasil sem apresentar qualquer documento de identificação.
A ausência de controle mais rígido, na avaliação da senadora, pode permitir que pessoas escondam antecedentes criminais ou assumam novas identidades no país.
“Aí ele chega e fala: ‘meu nome é João’. Naquele momento a gente faz nascer o João. Naquele momento ele recebe o nosso cartão do SUS, nosso CPF. Ele recebe uma identidade com o nome João porque ele falou que é João. E se ele não for João?”, questionou a parlamentar durante a audiência, que discutiu medidas de enfrentamento ao tráfico de pessoas.
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Além do risco de fraude documental, a senadora também manifestou preocupação com casos de imigrantes que ingressam no país acompanhados de crianças sem documentos que comprovem vínculo parental. Para Damares, a situação pode configurar tráfico de pessoas e deve ser investigada pelas autoridades competentes.
A parlamentar disse, ainda, que ouviu relatos durante a diligência de que pessoas com espanhol ruim alegavam ser venezuelanas. O que levantaria a suspeita de que até mesmo criminosos de outros países poderiam usar a rota para “lavar” documentos e mudar a identidade.
