Flamarion denuncia que concessão de exploração mineral afeta famílias

De posse de documentos emitidos pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e de cópias de publicações no Diário Oficial da União, o deputado estadual Flamarion Portela (PTC) disse à Folha que a concessão de exploração mineral, da forma como vem sendo feita, afeta famílias em Roraima. “É um absurdo que o DNPM conceda exploração de subsolo para qualquer tipo de mineral em áreas de famílias de produtores rurais no Estado de Roraima, sem que essas famílias sejam ouvidas previamente”, declarou.
Flamarion se refere a 37 processos de pedido de lavra e pesquisa mineral feitas pela empresa Boa Vista Mineração Ltda., das quais 13 já foram deferidas até fevereiro de 2014. As solicitações foram para exploração de ouro, basalto, ardósia e granito. E todas as concedidas se referem à exploração de ouro. A Boa Vista Mineração pertence à Marina de Holanda Menezes Jucá Marques, filha do senador Romero Jucá (PMDB), e José Ferraz do Valle Filho, cunhado do deputado estadual Rodrigo Jucá (PMDB), também filho do senador peemedebista.
Flamarion alerta de que esses pedidos e concessões abrangem todo o Estado de Roraima, de Norte a Sul, inclusive na região do Município de Amajari, onde fica localizada a Serra do Tepequém, importante pólo turístico ao Norte do Estado. O deputado afirma que as concessões, na prática, “violentam a propriedade e a posse de dezenas de famílias produtoras que há décadas ocupam a área”.
“Agora podem [essas famílias] se sentirem inseguras. São mais de 110 mil hectares que tendem a comprometer a produção agrícola, consequente fonte de sustento dessas famílias. Imagine que uma pessoa que tenha 800 hectares e que de um momento para outro não poderá mais utilizar essa área porque o subsolo foi dado a uma empresa, não se sabe por quais critérios, o que vai obrigar essa família a abandonar a propriedade para sobreviver nas cidades sem meios para fazê-lo de forma digna”, disse.
O trabalho de levantamento de dados feito pelo deputado teve como base as concessões deferidas pelo DNPM cujas coordenadas perpassam por mais de 50 propriedades rurais em Roraima. “Veja bem: são 37 pedidos, mas só fizemos o levantamento em cima das 13 já concedidas. Não é difícil supor que são centenas de famílias que poderão ser prejudicadas com esse privilégio. Para isso, basta uma regra de três simples”, declarou.
Flamarion apresentou ainda à equipe de reportagem da Folha mapa da localização dos processos minerários e dados dos processos básicos constantes no cadastro mineiro do DNPM.
OUTRO LADO – A Folha procurou o senador Romero Jucá, através de sua assessoria de comunicação, que informou por meio de nota enviada por e-mail que se resguardará a responder qualquer “denúncia infundada”.