DPE necessita de mais investimentos, diz novo Defensor Geral

A nova Administração Superior da Defensoria Pública toma posse em solenidade na próxima segunda-feira, 2 de janeiro, no auditório da sede da DPE, na avenida Sebastião Diniz.

Na ocasião, serão empossados os eleitos para o biênio 2023/2025, tendo Oleno Matos como Defensor Geral, Natanael Ferreira como Subdefensor e Francelino de Souza como Corregedor-geral.

Em entrevista exclusiva para a Folha de Boa Vista, o novo defensor geral eleito Oleno Matos, explicou que a prioridade é conseguir investimentos para Defensoria Pública de Roraima, mediante um novo plano que deve integrar o Roraima 2030.

“A ideia é no início do ano que vem, quando da abertura do ano legislativo, nós apresentarmos ao Executivo e ao Legislativo uma nova estrutura do quadro de pessoal da Defensoria Pública. A gente está chamando esse projeto de “Defensoria do Futuro” porque ele envolve membros e servidores. É um projeto pensado e alinhado com o Roraima. 2030, para que o Estado não tenha grandes dificuldades de fazer o aporte desses recursos junto à Defensoria Pública”

Oleno explicou que a Defensoria dentro do sistema de justiça é aquela que tem o menor orçamento, muito aquém, por exemplo, do Ministério Público. 

‘A gente também entende que o Estado não pode fazer um aporte de uma vez nessa situação. Então nós estamos apresentando a possibilidade de mudarmos o nosso plano de cargos e salários dos servidores, ampliamos o número de cargos de defensores públicos para 80 e ao longo dos próximos oito anos, nós vamos colocando novos defensores, novos servidores ano a ano, com aporte necessário vindo do governo estadual e até 2030 a gente espera ter essa realidade que o nosso estado precisa, que é uma defensoria pública com o número de membros e servidores suficientes para alcançar toda a população que precisa”.

Prioridades da Nova Gestão

O novo defensor geral explicou ainda que o trabalho está sendo feito  em parceria com o defensor Stélio Dener, eleito deputado federal por Roraima.

“Ele deixa a gestão no dia 1º  e passa o bastão pra gente no dia 2 de janeiro. A gente sabe que a defensoria pública ela vem trabalhando nos últimos anos com déficit orçamentário significativo e nós precisamos avançar. A primeira prioridade será analisar o nosso orçamento e buscar incansavelmente a atuação de membros e servidores para levar a defensoria para todo o estado. Nós também precisamos convocar e dar posse a novos defensores, aumentar os gabinetes, aumentar a estrutura da atuação da defensora pública itinerante, fortalecer a escola superior com a educação em direitos não só para servidores e membros, como também para toda a sociedade. Então esse vai ser o carro chefe da nossa gestão e a população pode esperar muito trabalho da gente”.

Interiorização

Outra meta citada pelo novo defensor geral é levar a defensoria para o interior do Estado.

“Também fazer com que a Defensoria possa chegar aos municípios em que ainda não se faz presente. Nós temos hoje a Defensoria Pública em todas as comarcas, mas nos municípios que não são sede de comarca, só funcionamos no Cantá então nós queremos aumentar esse alcance da defensoria pública. A princípio, instalando pelo menos em Uiramutã e Normandia. São 2 metas que a gente quer atingir ainda no primeiro semestre do ano que vem, para atender essa população que às vezes precisa se deslocar. Normandia tem que ir até o Bonfim pra buscar um atendimento. E o Uiramutã, imagina, tem que ir até Pacaraima pra buscar um atendimento da defensoria pública”. 

Atendimento a minorias

O novo DPG argumentou ainda que, com a crise gerada pela pandemia de coronavírus (Covid-19), a sociedade brasileira nunca dependeu tanto da Defensoria Pública do Estado.

“A consequência disso é um grave impacto na vida do assistido vulnerável e empobrecido, vez que o público da DPE são os desempregados e aqueles que ganham até dois salários mínimos, com demandas em saúde, educação, assistência e previdência social. A defensoria pública tem um viés muito maior que é o atendimento ao vulnerável, então a gente tem a vulnerabilidade coletiva, a gente tem vários tipos de vulnerabilidade, do idoso, da pessoa com deficiência, do LBTQI+, tem várias situações que a defensoria pública tem que atuar e é nesses nichos que a gente quer fortalecer a atuação pra nós chegamos em um momento que a gente possa dizer que a defensoria pública presta o papel que a Constituição lhe reservou, que é atender todos aqueles vulneráveis que precisarem de uma assistência jurídica gratuita, de uma educação em direitos e de uma possibilidade de visibilidade” concluiu Oleno Matos