O deputado federal Nicoletti (União Brasil-RR) acusou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de deixar indígenas em situação de vulnerabilidade social em ruas e avenidas de Boa Vista. A declaração foi feita em um vídeo publicado nesse domingo (9), enquanto ele mostrava a situação de indígenas crianças e adultos que se abrigam em frente à Feira do Produtor.
“Enquanto o Governo fica vendendo fotinha de yanomami desnutrido, colocando milhões e milhões e milhões de recursos aqui no Estado, nada se resolve”, pontuou o parlamentar, que individualiza as críticas à presidente do órgão, a ex-deputada indígena roraimense Joenia Wapichana.
“Ela foi deputada e pouco fez. Esse desgoverno também pouco está fazendo. O assistencialismo indígena está produzindo isso: indígenas pedindo esmola nos semáforos e vivendo em condições indignas”, completou Nicoletti, ressaltando que os indígenas vivem em condições desumanas e sem alimentação adequada na cidade.
Em nota (que pode ser lida completamente ao final da reportagem), a Funai disse acompanhar diariamente essa situação e informou ter feito um levantamento, neste ano, para manter diálogo com as famílias e averiguar o suporte necessário.
Além disso, o órgão federal disse ter cobrado acolhimento emergencial desse público junto às secretarias municipais de Gestão Social (Boa Vista) e de Ação Social e Cidadania (Caracaraí), e à Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), mas ainda não recebeu resposta.
A Secretaria de Gestão Social informou que, até o momento, não recebeu nenhum ofício da Funai. Por outro lado, a pasta municipal reforçou o compromisso com a abordagem social, incluindo a distribuição de alimentos e kits de higiene pessoal.
“O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de referência Especializado de Assistência Social (CREAS) realizam o acompanhamento das famílias em situação de rua. Vale destacar que muitos desses grupos são itinerantes, o que pode impactar a continuidade do atendimento”, esclareceu, em nota.
A Setrabes, por sua vez, prometeu responder ao ofício da Funai nos próximos dias úteis, juntamente com relatório situacional detalhado que descreve as ações realizadas pela pasta e registra as intercorrências identificadas.
Em nota (que pode ser lida completamente ao final da reportagem), a secretaria disse que coordena diversas políticas sociais em prol de pessoas vulneráveis socialmente, principalmente em situação de rua.
Até a publicação da reportagem, a Prefeitura de Caracaraí não comentou o assunto. O espaço está aberto.
Nesta segunda, o deputado prepara uma indicação, ao governo federal, para cobrar urgentemente “ações concretas quanto ao aumento do número de indígenas em situação de miséria e fome nas ruas e praças” de Roraima, especialmente em Boa Vista, apesar de dois anos de emergência yanomami.
Nicoletti também cobrou transparência sobre os recursos destinados aos povos indígenas e sugeriu que esse dinheiro deveria estar sendo investido em educação e em técnicas para que eles se sustentem de recursos das próprias comunidades. “A regulamentação do garimpo, por outro lado, ignorado pelo governo petista, poderia atrair investimentos, com exploração sustentável e com geração de renda para os indígenas”, destacou.
O deputado ainda defendeu que a situação dos povos indígenas seja exposta internacionalmente, especialmente para organizações não-governamentais que alegam destinar bilhões de reais para essas comunidades.
Nota completa da Funai
“A Funai acompanha diariamente a situação, tem relatórios técnicos a respeito e tem acionado os órgãos competentes. O relatório mais recente trata do acompanhamento dos grupos de famílias Yanomami que estão na Feira do Produtor. Intitulado “Relatório Situação dos Yanomami”, o levantamento destaca que, neste ano, a primeira ação da Funai foi manter o diálogo com as famílias e averiguar o suporte necessário. A partir do levantamento das necessidades, a autarquia encaminhou ofícios à Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima, à Secretaria Municipal de Gestão Social de Boa Vista/RR e à Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania de Caracaraí/RR, solicitando ação emergencial no acolhimento dessas famílias, conforme previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Lei nº 8.742, de 07 de dezembro 1993). Até o dia 9 de março de 2025, não havia resposta dessas instituições à Funai.
Cabe ressaltar que, desde que foi decretada a Emergência Yanomami, a Funai tem se dedicado integralmente à pauta e montou uma equipe de apoio às unidades locais para o monitoramento e desenvolvimento das ações. A autarquia tem como missão a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, a qual cabe articular e monitorar a elaboração e execução das políticas públicas voltadas para esses povos. No que tange às suas atribuições e competência, a Funai tem atuado fortemente nos estados de Roraima e Amazonas na qualificação de informações e na articulação com os municípios e Estado, a fim de garantir a construção de uma política pública que inclua os povos indígenas em sua integralidade, como preconiza a Constituição Federal de 1988.
A Lei 12.435, de 6 de julho de 2011, instituiu a política pública de Assistência Social no Brasil, que está ancorada no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), cabendo a execução das atividades de Assistência de Social aos entes federados: municípios, Estados, Distrito Federal e União. Em Roraima, especificamente, a Funai tem mantido servidores e colaboradores da Força Tarefa Yanomami na articulação com os entes locais a fim de encontrar resolutividade para a questão, além de fomentar discussões e estudos para a criação, junto ao Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), de um programa para os indígenas em situação de movimento pendular pelas cidades de Roraima.
Por fim, lembramos que as ações desenvolvidas pela Funai vêm sendo amplamente divulgadas em seu site oficial. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/conheca-as-acoes-da-funai-de-protecao-aos-yanomami-1“.
Nota completa da Setrabes
“A Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social informa que coordena diversas políticas sociais, dentre elas a de assistência social e a de segurança alimentar e nutricional, por meio das quais são desenvolvidos diversos programas e serviços que atendem indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo aquelas em situação de rua.
Destaca o acolhimento institucional na unidade Casa de Passagem que abriga temporariamente pessoas em situação de rua e/ou em trânsito com capacidade de atendimento de 20 pessoas, além das seis unidades do Restaurante Cidadão que oferecem gratuitamente 3.500 refeições diárias (almoço).
Quanto à situação vivenciada pelas famílias Yanomami que se encontram nas redondezas da Feira do Produtor, esclarecemos que a Setrabes participa de diversos grupos e comitês que têm se dedicado à uma resposta nacional à situação dos povos indígenas desta etnia. Tais grupos incluem atores como os ministérios do Desenvolvimento e da Assistência Social, dos Direitos Humanos e Cidadania, além da Secretaria Especial de Saúde Indígena e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
No âmbito da Setrabes, ao longo do ano de 2024 até o presente momento, o órgão estadual realizou o monitoramento quantitativo daquelas famílias nos períodos em que se deslocam para a capital, bem como a entrega de kits com redes e mosquiteiros, marmitas com refeição e água potável para consumo.
Durante o monitoramento a equipe de assistentes sociais e psicólogos também já intermediou atendimento em saúde junto à secretaria municipal de saúde de Boa Vista, especialmente às crianças.
Em relação a resposta ao Ofício recebido da Funai, informamos que está sendo encaminhada a comunicação formal nos próximos dias úteis, acompanhada de relatório situacional detalhado que descreve as ações realizadas pela Setrabes e registra as intercorrências identificadas.
Destaca que, para ampliar a eficiência das respostas aos povos indígenas yanomami, é fundamental a ação integrada e o fortalecimento da colaboração entre União, Estados e municípios, assegurando uma rede de apoio coesa e alinhada às necessidades da comunidade.”
*Atualizado às 14h desta terça-feira (11) com a nota da Setrabes
