Audiência pública debate a mobilidade urbana de Boa Vista

A mobilidade urbana em Boa Vista foi tema de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Boa Vista, nesta quinta-feira (09). O debate contou com a participação de representantes da prefeitura e das categorias do transporte público como taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e a sociedade civil. 

A reunião pública foi promovida pelos vereadores Ítalo Otávio (Republicanos), Bruno Perez (MDB) e Zélio Mota (MDB). Entre os assuntos debatidos estava a regulamentação e fiscalização de serviços de transporte de passageiros em Boa Vista. 

A regulamentação dos mototaxistas já é prevista na lei 2.192 de 05 de novembro de 2021 que regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros por meio de mototáxi e o serviço de motofrete em motocicleta ou triciclo. Acontece que ainda existem muitos clandestinos e não há como saber se o condutor é confiável.

No entanto, o presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista (Emhur), Sérgio Pillon, informou que os vereadores se anteciparam na discussão do tema, previsto para ser debatido durante as audiências públicas de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana da capital. 

“Na próxima semana iremos apresentar o projeto básico para licitação do Plano de Mobilidade Urbana. Acredito que em até no máximo 40 dias teremos uma empresa vencedora. Queremos apresentar esse plano, construído com a participação da sociedade, até o final do ano”, explicou.

Pilon também disse que vai deixar a cargo dos próprios motoristas de aplicativo e mototaxistas a construção de novas políticas públicas para definir essas atividades como particulares. E que haverá a elaboração do documento com estudo profundo sobre o sistema de transporte coletivo.

O presidente da Cooperativa dos Táxis Lotação (CTL), Luiz de Carvalho, ressaltou a urgência de regulamentar e fiscalizar a categoria dos mototáxis e do transporte por aplicativo. Assim como o presidente da Associação de Motoristas de Aplicativo de Roraima (Amapp), Osvaldo Frota, afirmou que a categoria também é a favor da regulamentação

“Não são somente os taxistas que estão sofrendo com a clandestinidade. Existem motoristas que trabalham fora das plataformas, principalmente mototáxi. Nós que atuamos dentro das plataformas pagamos todas as taxas para prestar aquele serviço. Queremos essa regulamentação e fiscalização para colocar um fim nisso”, pontuou. 

Por fim, o vereador  Ítalo Otávio reforçou a agilidade que as ações de fiscalização e regulamentação devem ser tomadas. “Em Boa Vista, se o poder público não trabalhar, vai parar! Precisamos de agilidade no que a prefeitura se propõe, lembrando que é responsabilidade do município fiscalizar o transporte de passageiros, e queremos muito que a partir de agora, essa responsabilidade seja executada. Temos que regulamentar os motoristas de aplicativo e fazer valer a lei dos mototaxistas e garantir mais espaço para o cidadão apresentar sugestões para o trânsito da capital”, disse.

O encontro também contou com a participação do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR) e da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário (Ciptur). 

Plano de Mobilidade Urbana

Trata-se de um documento que apresenta estratégias, medidas e ações para promover a mobilidade sustentável em áreas urbanas. O documento inclui uma análise das características da cidade, como a infraestrutura de transporte existente, a demanda de viagens e as tendências de desenvolvimento urbano. Com base nessa análise, são definidas as metas e objetivos do plano, bem como as ações necessárias para alcançá-las.

O Plano também contará com um pacote de normas que serão elaboradas conforme o que for acordado em audiências públicas, atendendo todas as categorias que prestam o serviço de frete e transporte de passageiros em Boa Vista.