A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) vai reduzir quantidade de sessões de três para uma por semana temporariamente. A medida é uma das ações tomadas para evitar a proliferação do coronavírus (Covid-19) em Roraima. A sessão, agora realizada apenas às terças-feiras, não terá acesso ao público externo.
As atividades legislativas ficarão restritas a reuniões ordinárias e extraordinárias de Plenário e de comissões, com presença somente de deputados e servidores. O órgão suspendeu ainda as atividades que envolvam atendimento pessoal e vai dispensar servidores acima de 60 anos e gestantes de registrarem presença no ponto eletrônico até o dia 31 de março, além de afastar, por 14 dias, os servidores que tiverem passado por locais onde houve infecção.
As medidas foram anunciadas durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (17). O presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD) leu a resolução.
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“Reforçamos que o momento é de alerta e as medidas de contenção são imprescindíveis. A mudança de hábitos é fundamental e exige o compromisso de cada cidadão”, ressaltou o presidente da Casa.
Terão acesso à Assembleia Legislativa os parlamentares, servidores e colaboradores, além de representantes de entidades e órgãos públicos. Conforme a resolução, também será limitado o acesso do público e servidores externos aos gabinetes parlamentares.
OUTROS SETORES – Ficarão suspensas até o dia 31 de março deste ano as atividades dos programas Abrindo Caminhos e Escola do Legislativo, além da realização de outras atividades que envolvam a participação de público externo, como eventos de homenagens; atendimento presencial ao público externo; atividades promovidas pelo programa Assembleia ao Seu Alcance; Assembleia Tá na Área; e programas de visitação à Assembleia Legislativa.
O Procon Assembleia, Centro de Apoio Humanitário à Mulher (CHAME), Fiscaliza Roraima e Centro de Apoio aos Municípios (CAM) também terão suas atividades de atendimento ao público suspensas neste período, ficando mantidos os serviços de comunicação por telefone, e-mail e outras formas de atendimento remoto ao público externo.
