Com a votação e aprovação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, a Assembleia Legislativa definiu o período de recesso parlamentar até o dia 15 de janeiro. No retorno das atividades a previsão é que os deputados voltem ao plenário de forma presencial.
As atividades foram adotadas de forma remota por conta da pandemia do covid desde o ano passado. Segundo o presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD), será preciso adotar medidas para garantir a segurança dos parlamentares, servidores da ALE-RR e da população em geral, em obediência ao que é regulamentado pelas autoridades sanitárias.
Ainda assim, o presidente reforçou que a medida pode ser revogada em caso de aumento de casos de covid. “Qualquer instabilidade que ocorra, poderemos definir conjuntamente as regras que serão aplicadas na Assembleia”, informou.
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CÂMARA DE BOA VISTA – No poder legislativo da Capital, a definição foi praticamente a inversa da adotada pela Assembleia. Desde o início do ano, os vereadores tem realizado sessão de forma presencial, com redução do número de pessoas e adoção de medidas de segurança.
Agora, a informação é que as sessões voltam a ser flexibilizadas. “Os vereadores de Boa Vista aprovaram resolução Nº224, que flexibiliza as sessões para que sejam feitas de forma virtual ou presencial, de acordo com decisão da mesa diretora com base no atual cenário de saúde devido a pandemia do coronavírus”, informou a CMBV.
