POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Polícia Federal poderá investigar postos por não diminuir preço de combustível

Pedido partiu da AGU, que viu indícios de que postos e distribuidoras lucram sem repassar cortes da Petrobras ao consumidor

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O governo vinha fazendo pressão para que a estatal reduzisse o preço da gasolina nas refinarias(Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

A Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foram oficialmente acionados para investigar possíveis práticas irregulares no repasse de preços de combustíveis no país. O pedido partiu da Advocacia-Geral da União (AGU), que identificou indícios de que donos de postos e distribuidoras estariam se beneficiando financeiramente sem repassar as reduções anunciadas pela Petrobras ao consumidor final. A informação foi divulgada pela Agência Brasil.

Segundo análise conduzida com base em dados do Ministério de Minas e Energia, houve uma série de cortes nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha entre julho de 2024 e junho de 2025. No entanto, grande parte dessas reduções ficou retida nas etapas intermediárias da cadeia, especificamente nas mãos de distribuidores e donos de postos, o que impediu que o alívio nos preços chegasse à bomba.

Na prática, isso significa que o consumidor brasileiro continuou pagando mais caro mesmo em um cenário de queda nos valores nas refinarias. O comportamento do mercado, conforme apontado pela AGU, indica que o reajuste para cima costuma ser repassado imediatamente e até com acréscimos, enquanto a redução sofre atrasos ou não é aplicada integralmente.

Segundo a AGU, na hipótese em que o reajuste da refinaria representa aumento de preços, “os distribuidores e revendedores repassaram integralmente o valor reajustado e, em geral, em uma proporção maior do que o valor reajustado pela refinaria, em detrimento dos consumidores”. Desta forma, o prejuízo é duplo: de um lado, o consumidor paga mais do que deveria; de outro, empresas que praticam preços mais justos enfrentam desvantagem competitiva.

Além da Polícia Federal e do Cade, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foi envolvida nas apurações. Caso sejam confirmadas as práticas anticoncorrenciais, os responsáveis poderão responder por infrações graves, incluindo danos ao consumidor e à ordem econômica.

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