A Polícia Civil de Roraima procura um imóvel para abrigar o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Corregedoria Geral de Polícia (Corregepol). O local na zona urbana Boa Vista tem que ter 400 metros quadrados de área construída e, portanto, estar pronto para uso.
O aviso ocorre após críticas internas de servidores em virtude da falta de condições de atendimento na Sesp (Secretaria Estadual de Segurança Pública) – a exemplo da Delegacia Geral de Homicídios (DGH), que pertence ao DHPP, em que uma mesma sala abriga presos algemados, vítimas e testemunhas.
Na avaliação de uma fonte da Folha, o anúncio de procura por um novo local – demanda solicitada pelo então titular da Sesp, Edison Prola em fevereiro de 2022 por causa da reforma na pasta – “é uma tentativa desesperada e tardia para dizer que fez alguma coisa”.
A corporação exige que haja espaço para a DHPP comportar 37 servidores policiais, distribuídos em 12 salas, e para a Corregepol abrigar 21 servidores policiais em dez salas. Uma outra exigência feita é que o imóvel esteja em um raio máximo de cinco quilômetros da Praça do Centro Cívico.
No aviso, a corporação esclarece que o chamamento público não é processo licitatório, mas instrumento de locação de espaço para identificar ofertas de imóveis para então, ser adotado ou não a licitação. “Eventual contratação, portanto, será realizada em procedimento próprio”, diz o documento.
O chamamento público terá quatro fases: abertura por edital; apresentação das propostas de imóveis disponíveis para locação; avaliação e estudo de leiaute; e seleção e aprovação das propostas.
