As comissões de Direitos Humanos e de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) vão acompanhar a apuração do ataque com bomba à Casa de Auxílio Espiritual Filhos de Osùn, ocorrido no último sábado (9), no bairro São Bento, na zona Oeste de Boa Vista. Uma mulher de 37 anos ficou ferida pelos estilhaços do telhado de zinco após a explosão.
Na quarta-feira (13), a Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-RR recebeu as vítimas do atentado e se dispôs a cobrar e exigir providências para a elucidação do caso, para que o episódio não se repita em Roraima.
Em nota, a OAB-RR repudiou o ataque ao barracão, onde 40 adeptos da religião de matriz africana candomblé participavam dos rituais. “A agressão a um local de culto é situação flagrante de intolerância religiosa e clara violação dos direitos humanos, Pois, além do direito constitucionalmente garantido a todos, sem exceção, professarem a sua fé, os atos destacados configuram crime de acordo com o Código Penal Brasileiro”, disse a OAB-RR.
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Para a instituição, o ato desprestigia a luta pelo respeito à liberdade religiosa e demonstra um “grave rompimento com os ditames concebidos na Constituição Federal de 1988, especialmente, relacionado ao respeito à liberdade de culto e crença”.
“As agressões contra a Dofona de Sangò, Ekedy de Oyà, sua família e demais membros que integram a comunidade que segue as tradições do Candomblé, fere a importância histórica e cultural das religiões de matriz africana. Além de difundir, portanto, uma postura intolerante e discriminatória, o que é inadmissível”, prossegue a nota da OAB-RR, que se disse solidária com os membros da religião e defendeu o respeito à liberdade religiosa, ressaltando ainda que qualquer ato atentatório e de intolerância obriga toda a sociedade “ao seu efetivo enfrentamento”.
No dia seguinte ao ataque, a Polícia Civil de Roraima declarou que vai investigar o caso, registrado no 5º Distrito Policial como crime de lesão corporal e dano, e que haveria oitivas para apurar os fatos.
