Motoristas que não cometerem infrações poderão receber desconto

Será dado início ao processo de implantação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) no Estado, com objetivo de estimular as boas práticas no trânsito, concedendo desconto e incentivo aos motoristas que não cometeram, em um período de 12 meses. 

A ação será feita pelo Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran RR), após a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ser regulamentada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que está prevista para setembro. 

O RNPC é o registro que contém a relação dos condutores que não cometeram, em um período de 12 meses, infração de trânsito sujeita à pontuação na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A finalidade é conceder descontos e incentivos aos bons condutores cadastrados nesse sistema.

Para participar, o condutor que tenha interesse de ser inserido no cadastro positivo deve inscrever-se no RNPC, uma vez que a inserção não será automática. Até setembro deve ser disponibilizada uma ferramenta pela Carteira Digital de Trânsito ou pelo site da Senatran para que o condutor faça a inscrição.

O presidente do Detran RR, Álvaro Duarte, destacou que a regulamentação do RNPC deve estimular as boas práticas no trânsito. Segundo ele, após a regulamentação o Detran buscará junto ao Governo de Roraima e à Assembleia Legislativa a propositura de projetos de lei, com o objetivo de contemplar com benefícios os condutores cadastrados no RNPC.

“Inclusive o Detran dará descontos em taxas para os condutores inscritos no cadastro positivo, assim como vai estimular órgãos públicos e empresas privadas a utilizarem o RNPC e conceder benefícios tributários e descontos para esses motoristas”, disse.