Os detentos Ana Caroline Gomes Pereira, de 26 anos, e Giovane Cunha Moreira, de 30 anos, morreram no Hospital Geral de Roraima (HGR) vítimas de tuberculose este ano. Ambos os casos foram noticiados pela FolhaBV.
Ana era conhecida como musa do crime e morreu em janeiro. A jovem cumpria a pena em regime aberto desde junho de 2021, após alvará de soltura emitido pela justiça por causa da doença. Ela estava em tratamento desde dezembro do ano passado e chegou a perder a função dos rins.
Já Giovane morreu em março deste ano. Na época, denúncias foram feitas à FolhaBV, de que os presos não estariam recebendo atendimento médico. Inclusive Giovani Cunha Pereira teria morrido devido ao atraso no atendimento.
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Um policial penal ouvido pela reportagem revelou que quando Giovane passou mal não foi atendido pois os policiais estavam ocupados no banho de sol e não puderam dar o atendimento necessário.
A reportagem procurou a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), que informou, por meio de nota, que 33 presos estão internados, sendo 29 na extensão do HGR, que funciona na Cadeia Pública Masculina de Boa Vista e quatro presos estão internados no Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento.
A Folha questionou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) sobre quais as doenças que estes presos estão acometidos, porém a Secretaria informou que os dados só podem ser repassados com autorização dos familiares.
“A Sesau esclarece que, respeitando as normas que tratam sobre a ética e o sigilo profissional e também a privacidade das famílias, qualquer informação sobre pacientes atendidos em unidade que integre o Sistema Único de Saúde só pode ser repassada com autorização do familiar”, disse a nota.
Maioria dos casos de tuberculose em Roraima estão no Sistema Prisional
Em 2022, de acordo com dados da Sesau, foram diagnosticados 490 casos da doença no Estado. Desses, 209 casos são de pessoas privadas de liberdade, o que representa 42,7%. Seguido de imigrantes, com 138 casos (28,2%) e 74 indígenas (15,1%).
Em relação a óbitos, ainda em 2022, foram contabilizados 19 óbitos por tuberculose. 9 óbitos por outras causas, representando um coeficiente de mortalidade de 2,9 casos/100 mil habitantes.
Sobre o ano de 2023, a Sesau informou que apenas este ano, até o mês de março, foram notificados 82 casos de Tuberculose, sendo 23 em pessoas privadas de liberdade (28,0%), 14 em imigrantes (17,0%) e 12 em indígenas (14,6%). Os dados não contabilizam a morte de Ana e Giovane e demais detentos.
Os municípios que mais registram casos de tuberculose em 2022 são: Boa Vista 377 casos (77,0%), Alto Alegre 20 (4,1%) e Pacaraima 16 casos (3,2%).
Ainda conforme os dados, 435 (88,8%) diagnósticos foram relacionados a novos casos da doença, o que corresponde a um coeficiente de incidência de 68,7 casos/100 mil habitantes, maior que a média do Brasil, que é de 36,6 casos/100 mil habitantes.
DOENÇA
A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos e/ou sistemas. A doença é causada pelo Mycobacterium tuberculosis ou bacilo de Koch.
Celas mal ventiladas, iluminação solar reduzida e dificuldade de acesso aos serviços de saúde, são alguns fatores que contribuem para o coeficiente elevado de tuberculose no sistema prisional. A circulação em massa de pessoas (profissionais de saúde e da justiça, familiares), as transferências de uma prisão para outra e as altas taxas de reencarceramento, colocam também em situação de risco as comunidades externas às prisões.
KITS
Familiares de presos entraram em contato com a reportagem para denunciar que os kits não estão sendo entregues aos detentos e que isso poderia ser um dos fatores para a transmissão da doença nos presídios.
De acordo com os denunciantes, elas entregam os kits aos agentes e eles não entregam para os presos.
Em nota, a Sejuc informou que “os kits de higiene, limpeza, uniformes, são entregues diariamente aos presos em todas as unidades prisionais do estado, de acordo com a necessidade”, diz a nota.
ATENDIMENTOS
Em relação aos atendimentos médicos, a Sejuc informou que a PAMC possui uma Unidade Básica de Saúde que faz atendimentos diários com diferentes profissionais de saúde.
“A unidade realiza a condução de todos os programas de atenção básica e controle de doenças típicas do ambiente carcerário e os casos graves são encaminhados ao Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento para acompanhamento especializado”, disse.
Ainda de acordo com a Secretaria, as unidades prisionais de Boa Vista possuem uma equipe de profissionais composta por médico, enfermeiro, técnico em enfermagem, farmacêutico, assistente social, psicólogo e dentista.
“E é importante reiterar que a Sejuc cumpre rigorosamente a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)”, finaliza a nota.
