A mãe de uma adolescente de 14 anos flagrou o momento em que a filha era estuprada por um vizinho no bairro Cauamé, por volta das 23h30 de segunda-feira, 18. A Polícia Militar foi chamada, mas foi surpreendida com a resposta da vítima.
Segundo a mulher, depois de ouvir barulhos “estranhos” vindos de dentro do quarto da garota, ela decidiu averiguar. Quando acendeu a luz, encontrou o homem estuprando a filha e, em estado de choque, chamou a polícia. O vizinho, de 31 anos, permaneceu no local e foi conduzido até a delegacia com a vítima e a mãe dela.
No entanto, ao conversarem com a menina, os policiais ficaram surpresos com a resposta porque ela relatou que namora o vizinho há seis meses e que ambos estavam mantendo o contato sexual porque ela quis. Na delegacia, todos foram ouvidos e o caso encaminhado para o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (NPCA) para investigação.
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Considerando o art. 217-A do Código Penal Brasileiro (CPB), “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” é caracterizado como estupro de vulnerável e a pena de reclusão varia entre 8 e 15 anos. Se a vítima for acometida por enfermidade ou doença mental, incorre a mesma pena. Se da conduta resulta lesão corporal grave, a pena passa a ser de 10 a 20 anos de reclusão. Caso o crime resulte em morte, o agente pode ficar preso de 12 a 30 anos. (J.B)
