Um vídeo postado nas redes sociais mostra o que seria o proprietário de um restaurante, no Centro da cidade, aparentemente praticando um ato de violência contra cachorros no estabelecimento. Nas imagens, é possível ouvir os gritos dos cães. A cena causou revolta e, na tarde deste sábado, a polícia foi acionada. (confira o vídeo abaixo)
Três cães foram resgatados e levados a clínicas veterinárias, mas o homem que aparece nas imagens não foi preso.
A polícia foi acionada pelo empresário Márcio Belota, defensor dos animais. No local, a equipe da Polícia Militar encontrou ainda o deputado Renan e o veterinário Júlio Souza, que se comprometeu a cuidar de dois dos animais. Um dos cachorros já havia sido resgatado pelo deputado Chico Mozart.
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O caso teve uma primeira sentença expedida em agosto de 2010, no qual o homem foi condenado pela Justiça Federal a nove anos de prisão. Contudo, em abril de 2024 o mandado de prisão foi novamente expedido pela Justiça Estadual, na Comarca de Pacaraima
Pelas redes sociais, Belota lamentou o fato de o suposto agressor não ter sido preso, e disse que entrou em contato com ele por telefone, que informou que estava em um sítio e só voltaria na segunda-feira (26). “Ele disse que não maltrata animais, mas os vídeos falam por si”.
O crime de maus-tratos é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, como abusar, maltratar, ferir ou mutilar cão ou gato. Esse crime tem pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa, e proibição da guarda, além de poder ser aumentada de 1/6 a 1/3 da pena se ocorre morte do animal. A pessoa que maltrata pode ser presa em flagrante.
Assista ao vídeo que motivou a denúncia:
